Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 121 de 203

AREsp 2748503/MG (2024/0351706-6) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : NILSON FERNANDES MACIEL AGRAVANTE : ALICINIA MILITINA FERNANDES ADVOGADOS : DIMAS HENRIQUE SOARES - MG044474 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA - MG124637 WILLIAM VITOR MOZER - MG160855 AGRAVADO : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTA… Ver mais
REsp 2218697/SE (2025/0217132-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO : MARCOS FERNANDO SANTOS AQUINO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de recurso especial interp… Ver mais
AREsp 2802910/SC (2024/0442401-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : JONATHAN MOURA ADVOGADO : VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA - SP451185 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : GUILHERME DA SILVA ESTEVAO DECISÃO Dá-se est… Ver mais
REsp 2204131/RS (2025/0097313-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : L L T REPRESENTADO POR : S M L T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE - RS059804 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE D… Ver mais
REsp 2221248/RS (2025/0243456-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MARCELA DUARTE ADVOGADOS : MICHELLE AZEVEDO MAGADAN - RS042991 AMANDA DE OLIVEIRA RUANO - RS131367A MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES - RS124924A MARCELA DUARTE - RS116642 MICHELLE CAMARGO FERREIRA - RS124371 RECORRIDO :… Ver mais
AREsp 2957132/MG (2025/0201431-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : PATRICK SARNO CALIXTO ADVOGADO : JEFFERSON RODRIGUES FARIA - MG117751 AGRAVANTE : GLEISON TOZI CALIXTO JUNIOR ADVOGADO : LAURINDO BRAZ CECÍLIO - MG109395 AGRAVANTE : WILSON JUNIO… Ver mais
RHC 217462/MG (2025/0207236-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : E T DE S ADVOGADO : JESSICA BRITO SANTANA - MG180728 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, in… Ver mais
HC 981435/SP (2025/0046659-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOSE PADUA MEDEIROS NETO ADVOGADOS : JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO - SP419767 RAFAEL PASSOS DE GOIS - SP442464 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIZ PAULO SAMPAIO KAUFFMANN INTERESSADO : MI… Ver mais
EDcl nos AREsp 2902246/GO (2025/0120054-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : LUCIANA CAMPOS MARINHO ADVOGADO : GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO025790 EMBARGADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos p… Ver mais
AREsp 2918303/SP (2025/0146438-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : E E B DE M C I C I E E L ADVOGADO : CLODOALDO CICOTTI - SP314582 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por E E B DE M C I C I E E L à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O a… Ver mais
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