Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 122 de 203

HC 966699/SP (2024/0465807-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PATRICIA CHELIN TOMAZ DA SILVA CORRÉU : GUSTAVO JACKSON DE ALBU… Ver mais
CC 213085/CE (2025/0156235-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CRIMINAL DE FORTALEZA - CE SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PI DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência envolvendo o JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CR… Ver mais
AREsp 2782734/CE (2024/0414394-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA ADVOGADOS : IGOR OTONI AMORIM - CE035340 ALLAN DYÓGENES DE SÁ SAMPAIO - CE044287 AGRAVADO : LENI TAVARES DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO : FRANCISCO JÓSIO CELESTINO - CE041884 INTERESS… Ver mais
REsp 2071488/SP (2023/0148633-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA - SP328924 RECORRIDO : MM/SAO MARKETING INTEGRADO LTDA ADVOGADOS : LIGIA CIOLA - SP099338 FELIPPE LUTFALLA NETO - SP102356 INTERESSADO : LUA PROPAG… Ver mais
AREsp 2961619/SP (2025/0214527-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA - SP328983 LARA CELEGUIM JARUSSI - SP424562 AGRAVADO : GUSTAVO EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA… Ver mais
AREsp 2929516/AL (2025/0164247-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADOS : POLIANA LOBO E LEITE - DF029801 KARLOS EDUARDO OLIVEIRA MENDES - DF043836 AGRAVADO : ELIZABETH MARQUES CAVALCANTI ADVOGADOS : BRUNO ZEFERINO D… Ver mais
AREsp 2764723/AL (2024/0377680-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SOLO INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS : FERNANDO LUCAS DE BULHÕES BARBOSA PEIXOTO - AL008567 CARLOS EDUARDO DE BULHÕES BARBOSA PEIXOT - AL006370 ANDRESSA CAROLINE ACIOLI ROCHA - AL014210 ISABELLE DO SACRAMENTO SANTO… Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
PDist no REsp 2140940/PR (2024/0157056-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MARIA LUCIA SANCHES RAZABONI RECORRENTE : RONI APARECIDO FERNANDES RECORRENTE : ROSIMARI PATRICIO FIGUEIREDO RECORRENTE : RUBENS HILARIO MORAZ RECORRENTE : SIDNEI FRANCISCO PACHECO RECORRENTE : SOLANGELA … Ver mais
AREsp 2906574/MG (2025/0125152-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS : IGOR MACIEL ANTUNES - MG074420 VICTORIA ESTEFANE DE OLIVEIRA SILVA - MG228362 AGRAVADO : NICOLLAS MATHEUS DIAS LEITE ADVOGADO : PEDRO BALBI DUQUE - MG1980… Ver mais
HC 1017941/RJ (2025/0251031-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : CRISTIANNE DE CARVALHO MACIEL PAC… Ver mais
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