Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 124 de 203

AgInt no AREsp 2829155/TO (2024/0488073-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : FRANCISCO MENDES DA ROCHA AGRAVADO : JESSE DA SILVA SOUZA ADVOGADO : RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680 DECISÃO Trata-se de agravo interno interp… Ver mais
AREsp 2846832/SP (2025/0027675-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : MARCIA APARECIDA TABAI GRANUZZI ADVOGADOS : JUSSARA ALBINO ODA MORETTI - SP252643 ADRIANO LOPES ALBINO - SP338518 AGRAVADO : CONSTANTINO LUIS BASSO ADVOGADO : MARCELO ROSENTHAL - SP163855 INTERESSADO : JACKELINE PEDROS… Ver mais
REsp 2168307/PR (2024/0333907-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ARIANO MATEUS FARIA DE MELLO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por ARIANO MATEUS FARIA DE MELLO c… Ver mais
AREsp 2922557/PR (2025/0153567-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VALDETE DELICOLI MARINI BARRETO ADVOGADOS : LUIZ LOPES BARRETO - PR023516 TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER - PR025554 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - PR071507 DECISÃO Cuida-s… Ver mais
REsp 2039534/RN (2022/0357482-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVA RECORRENTE : PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVA ADVOGADO : LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN011232 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por PEDRO ARTH… Ver mais
REsp 2212329/RS (2025/0162668-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : DANILO VICENTE ROSINA ADVOGADO : FELIPE ANDRIOLI MIGUEL - PR098633 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA INTERESSADO : DANILO VICENTE ROSINA INTERESSADO : EDMILSON POSSAMAI DE SO… Ver mais
AREsp 2940464/DF (2025/0181701-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : TIAGO NUNES SANTANA ADVOGADOS : ANTÔNIO SARDINHA DE SOUZA - DF064559 VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF037258 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de agravo de TIAGO NUNES S… Ver mais
TutPrv na AREsp 2977270/SP (2025/0240531-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ITACA S.A ADVOGADOS : ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO - SP180889 TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWEN… Ver mais
AREsp 2952696/GO (2025/0199855-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VALDEMAR DE PAULA FERREIRA AGRAVANTE : LEIDIANY DE SOUZA SANTOS FERREIRA ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DOS REIS - GO010151 DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA - GO029043 AGRAVADO : DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA ADVOGADOS : DIEGO VIANN… Ver mais

1. Fazenda Do Estado De São Paulo (Recorrente) x 10. Jose Henrique Amorim Zollner (Recorrido) e outros

ID: 333271069
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO / DECISÃO
REsp 2222030/SP (2025/0238463-8) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : PEDRO OLIVEIRA MATHIAS - SP480138 RECORRIDO : MILTON MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO : NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO : MARIA UMBELINA VOLPINI PELLEGRINI RECORRIDO : MAR… Ver mais
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