Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 203

AgRg no AREsp 2907386/RJ (2025/0128153-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : M B DE A ADVOGADOS : FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS - SP264795 PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI - SP451605 AGRAVANTE : M DE A C ADVOGADOS : FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS - SP264795 PAMELA LEME DOS REIS… Ver mais
HC 1015971/CE (2025/0240285-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : FABRICIO DE SOUSA CAMPOS ADVOGADO : FABRICIO DE SOUSA CAMPOS - CE009983 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : THAIS QUEIROZ DE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata… Ver mais
RHC 216898/DF (2025/0194664-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : SEBASTIAO CANDIDO BERNARDO ADVOGADO : NATALI AKEMI NISHIYAMA - MT019082O RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido li… Ver mais
AREsp 2759850/RS (2024/0376227-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : A A ADVOGADOS : TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - PR056300 MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616 LUCAS FISCHER DE MORAES - PR106737 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CO… Ver mais
REsp 2096489/RS (2023/0329685-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : J A G ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por J. A. G. contra acórdão do TRIBUNAL DE… Ver mais
AgRg no HC 903600/PB (2024/0116301-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : WALBERTO FRANCA DO NASCIMENTO ADVOGADOS : ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - PB017984 LAURA DE LIMA LOPES - PB026816 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ … Ver mais
RHC 219185/PA (2025/0249506-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : LEANDRO DE JESUS MAFRA ADVOGADO : FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - PA012131 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido … Ver mais
AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais
AREsp 2909172/MG (2025/0130769-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : J F G ADVOGADOS : NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374 MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165 BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020 ISABELA MURAD - MG223496 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO … Ver mais
RHC 208448/AM (2024/0454943-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : BRUNO CEZANNE PEREIRA ADVOGADOS : MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO - AM009967 TARCISIO NEVES DE SOUZA - AM013946 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CORRÉU : DORVAL JUNIO CARNEIRO DE MATTOS CO… Ver mais
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