Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 137 de 211

EAREsp 2710666/RS (2024/0279903-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 EMBARGADO : METALURGICA VETON LTDA EMBARGADO : PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO EMBARGADO : TELEVOX COM INSTALACOES E … Ver mais
AREsp 2664617/MG (2024/0209581-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MANOEL CRISPIM MACEDO REPRESENTADO POR : MANOEL CRISPIM MACEDO JUNIOR REPRESENTADO POR : CARLOS EMANUEL CRISPIM SANTANA REPRESENTADO POR : THABITA CARLA CRISPIM MACEDO REPRESENTADO POR : FLORIPES CRISPIM SANTANA… Ver mais
AREsp 2840048/AL (2025/0020594-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : ANDERSON FRANCISCO LIMA SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO ANDERSON FRANCISCO LIMA SOUZA agrava da decisão que inadmitiu seu re… Ver mais
REsp 2220066/TO (2025/0230966-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : CLINICA ORTOPEDICA DE PALMAS LTDA ADVOGADO : MURILO SUDRÉ MIRANDA - TO001536 RECORRIDO : COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE ARAGUAÍNA ADVOGADOS : BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO - DF010249 DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVE… Ver mais
PET na AREsp 2922373/SP (2025/0152212-9) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE : M A D S DE A REQUERENTE : A D S DE A ADVOGADO : FABIOLA DE MORAIS PEREIRA - RJ154633 REQUERIDO : A A DE A ADVOGADO : DAMARIS DE SOUZA SAMPAIO - SP403120 DECISÃO Cuida-se de pedido de Tutela de Urgência form… Ver mais
HC 964999/SP (2024/0456387-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GIULIANO D´ANDREA - DEFENSOR PÚBLICO - SP207309 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : V R M P… Ver mais
REsp 2216468/MG (2025/0200619-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : JOANA MARTINS FERREIRA RECORRENTE : MARIA APARECIDA MARTINS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECIS… Ver mais
HC 1014957/RJ (2025/0235363-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : RAMSES RICARDO DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉ… Ver mais
AREsp 2735370/SP (2024/0329542-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : L S B AGRAVANTE : L B ADVOGADO : ALBERTO BARDUCO - SP078015 AGRAVADO : NÃO INDICADO INTERESSADO : ANDREA VITTE SAMPAIO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por L. S. B. e L. B. contra deci… Ver mais
AREsp 2515316/MG (2023/0388525-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ALAN MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR - MG065117 MARCO ANTONIO DE MORAES LACERDA - MG108934 AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO : PAULO ROBERTO VIGNA - SP17347… Ver mais
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