Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 138 de 203

RHC 217781/DF (2025/0215423-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ROGERIO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por ROGE… Ver mais
HC 1015968/SP (2025/0241093-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : LUTHER PAVANELLO ANDRADE ADVOGADO : LUTHER PAVANELLO ANDRADE - SP378490 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDSON SABINO CORRÉU : ALEXANDRE SOUZA SILVA CORRÉU : CHRISTOPHER DE MORA… Ver mais
AREsp 2948658/BA (2025/0192801-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARILENE NERIS DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS : JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA - BA020541 YURI OLIVEIRA ARLÉO - BA043522 AGRAVADO : MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO : MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA - BA016645 D… Ver mais
REsp 1822026/SP (2019/0175836-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : PROA NORTE COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA OUTRO NOME : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TUCURUVI LTDA ADVOGADOS : CARLOS LENCIONI - SP015806 ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S) - SP162712 MARCELO DOVAL MENDES - SP25… Ver mais
PExt no AREsp 2749334/SP (2024/0354913-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE : ROGERIO SANTOS MADUREIRA ADVOGADO : JENNIFER GONÇALVES BROCCO - SP269635 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA FREI… Ver mais
AREsp 2944788/SC (2025/0187753-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612 MILT… Ver mais
AREsp 2341588/DF (2023/0119025-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD ADVOGADOS : DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA - DF029006 ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF031949 ACYENE LOPES ARAUJO - DF042558 JESSICA FERREIRA RIOS - DF068755 AGRAVADO : RGC ENGENHARIA L… Ver mais
REsp 2198098/RJ (2025/0052659-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO - MG130421 RECORRIDO : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ADVOGADO : FLÁVIO LESSA BERALDO … Ver mais
AREsp 2943033/PR (2025/0184957-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADO : PAULA SOUZA ROSSI - PR117084 AGRAVADO : TACLA INVESTIMENTOS DE BENS LTDA ADVOGADO : GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA - PR038058 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPI… Ver mais
RMS 70786/RO (2023/0054604-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : CLAUDEMIR DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO : RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO008746 RECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO : NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA - RO000608 DECISÃO Trata-se de recurso em mandado de segurança in… Ver mais
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