Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 138 de 203
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333655088
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0716285-84.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
RHC 217781/DF (2025/0215423-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
ROGERIO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por ROGE…
Ver mais
1. Luther Pavanello Andrade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314447855
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241093-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015968/SP (2025/0241093-3)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
LUTHER PAVANELLO ANDRADE
ADVOGADO
:
LUTHER PAVANELLO ANDRADE - SP378490
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
EDSON SABINO
CORRÉU
:
ALEXANDRE SOUZA SILVA
CORRÉU
:
CHRISTOPHER DE MORA…
Ver mais
1. Marilene Neris Do Nascimento Da Silva (Agravante) x 2. Municipio De Candeias (Agravado)
ID: 334135187
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8005103-93.2023.8.05.0044
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2948658/BA (2025/0192801-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MARILENE NERIS DO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADOS
:
JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA - BA020541
YURI OLIVEIRA ARLÉO - BA043522
AGRAVADO
:
MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO
:
MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA - BA016645
D…
Ver mais
1. Proa Norte Comercio De Bebidas E Transportes Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 333270908
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 9151259-55.2001.8.26.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
REsp 1822026/SP (2019/0175836-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
PROA NORTE COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA
OUTRO NOME
:
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TUCURUVI LTDA
ADVOGADOS
:
CARLOS LENCIONI - SP015806
ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S) - SP162712
MARCELO DOVAL MENDES - SP25…
Ver mais
1. Rogerio Santos Madureira (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Requerido)
ID: 329185451
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1504195-25.2022.8.26.0602
Data de Disponibilização:
18/07/2025
PExt no AREsp 2749334/SP (2024/0354913-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE
:
ROGERIO SANTOS MADUREIRA
ADVOGADO
:
JENNIFER GONÇALVES BROCCO - SP269635
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO
:
PAULO HENRIQUE DA SILVA FREI…
Ver mais
1. Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos (Agravante) x 2. Maria Odila Silveira Leite (Agravado)
ID: 321832635
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5030848-59.2023.8.24.0930
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO
(OAB/SC 59.520)
FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO
(OAB/PR 96.371)
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB/RJ 169.089)
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB/PE 1.883)
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB/SP 281.612)
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB/SC 17.605)
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB/SC 17.605)
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB/PR 7.919)
AREsp 2944788/SC (2025/0187753-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS
:
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612
MILT…
Ver mais
1. Associacao Sunset Boulevard (Agravante) x 2. Rgc Engenharia Ltda (Agravado)
ID: 319105145
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0717333-51.2020.8.07.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2341588/DF (2023/0119025-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD
ADVOGADOS
:
DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA - DF029006
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF031949
ACYENE LOPES ARAUJO - DF042558
JESSICA FERREIRA RIOS - DF068755
AGRAVADO
:
RGC ENGENHARIA L…
Ver mais
1. Ministério Público Federal (Recorrente) x 2. Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda (Recorrido) e outros
ID: 334134870
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0049594-91.2012.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/07/2025
REsp 2198098/RJ (2025/0052659-2)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
:
RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
:
KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO - MG130421
RECORRIDO
:
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO
:
FLÁVIO LESSA BERALDO …
Ver mais
1. Município De Curitiba (Agravante) x 2. Tacla Investimentos De Bens Ltda (Agravado)
ID: 334135016
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006541-60.2020.8.16.0185
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2943033/PR (2025/0184957-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
:
PAULA SOUZA ROSSI - PR117084
AGRAVADO
:
TACLA INVESTIMENTOS DE BENS LTDA
ADVOGADO
:
GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA - PR038058
DECISÃO
Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPI…
Ver mais
1. Claudemir De Souza Nobrega (Recorrente) x 2. Estado De Rondônia (Recorrido)
ID: 323266272
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0802195-67.2022.8.22.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RMS 70786/RO (2023/0054604-6)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
CLAUDEMIR DE SOUZA NOBREGA
ADVOGADO
:
RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO008746
RECORRIDO
:
ESTADO DE RONDÔNIA
ADVOGADO
:
NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA - RO000608
DECISÃO
Trata-se de recurso em mandado de segurança in…
Ver mais