Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 139 de 203

REsp 2164765/RS (2024/0310808-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LEITE ADVOGADO : DIEGO FRANCO GONÇALVES - MG124196 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
AREsp 2950252/MG (2025/0195120-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : IDALINA GOMES SILVA RIBEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Em agravo em recurso especia… Ver mais
AREsp 2494406/GO (2023/0343436-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : ALLINNY GRACIELLY DE OLIVEIRA - GO027281 AGRAVADO : VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO : QUASAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EM… Ver mais
AREsp 2640384/SC (2024/0176922-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : ARMINDO SESAR TASSI ADVOGADOS : GIANCARLO CASTELAN - SC007082 PAULO CESAR SCHMITT - SC025638 LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN - SC052382 AGRAVADO : ODAIR J… Ver mais
AREsp 2910216/RJ (2025/0132648-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FERNANDO ANTONIO GONCALVES ADVOGADO : FERNANDO ANTONIO GONÇALVES - RJ078626 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por FERNANDO ANTONIO GONCALVES à decisão … Ver mais
AREsp 2953146/DF (2025/0200849-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PEDRO DELFINO DA SILVA ADVOGADO : RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF056036 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO : MATEUS HAESER PELLEGRINI - RS057114 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PE… Ver mais
AREsp 2959321/AL (2025/0210936-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF044818 RAIANNE MAGALHÃES NAS… Ver mais
REsp 2109720/RN (2023/0411232-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ENERGIAS NATURAIS S/A ADVOGADOS : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RN000426A JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN008972 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZEND… Ver mais
AgRg no AREsp 2483149/MS (2023/0371307-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : MARCELO CORREIA ADVOGADOS : MARCOS IVAN SILVA - MS013800 DIOGO PAQUIER DE MORAES - MS023284B AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO : DVANDRESSU SANTOS CHAVES ADVOGADOS … Ver mais
AREsp 2865908/RJ (2025/0063048-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS : LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA - RJ164949 DAVID AZULAY - RJ176637 MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES - RJ239017 AGRAVADO : PEDRO SANTANA MARTI… Ver mais
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