Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 211

AgRg no HC 903600/PB (2024/0116301-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : WALBERTO FRANCA DO NASCIMENTO ADVOGADOS : ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - PB017984 LAURA DE LIMA LOPES - PB026816 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ … Ver mais
RHC 219185/PA (2025/0249506-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : LEANDRO DE JESUS MAFRA ADVOGADO : FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - PA012131 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido … Ver mais
AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais
AREsp 2909172/MG (2025/0130769-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : J F G ADVOGADOS : NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374 MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165 BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020 ISABELA MURAD - MG223496 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO … Ver mais
AREsp 2884135/MG (2025/0091639-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE : G M S ADVOGADOS : SIMONE APARECIDA CARDOZO DINIZ RIBEIRO - MG182432 JOAO CARLOS BOAVENTURA - MG195986 BRUNA DIAS DA SILVA … Ver mais
RHC 208448/AM (2024/0454943-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : BRUNO CEZANNE PEREIRA ADVOGADOS : MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO - AM009967 TARCISIO NEVES DE SOUZA - AM013946 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CORRÉU : DORVAL JUNIO CARNEIRO DE MATTOS CO… Ver mais
RHC 172827/MG (2022/0344033-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : J DOS S M ADVOGADO : LAURA ARAUJO CLEMENTE - MG211998 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO J DOS S M alega sofrer coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de J… Ver mais
HC 996581/SP (2025/0133049-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ALEX MARTINS ADVOGADO : ALEX MARTINS - SP389820 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TONY SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus … Ver mais
CC 204571/SC (2024/0142551-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PAPANDUVA - SC SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC INTERESSADO : GILVANI BECKER ADVOGADO : MARIÂNGELA SILVEIRA SENNA - SC006922 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
HC 879263/GO (2023/0460500-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROMERO FERRAZ FILHO ADVOGADOS : ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000 VICTOR HUGO DE CASTRO - GO042716 ERICK DE JESUS NASARETH - GO054862 ADRIANO CARNEIRO SILVA - GO068182 IASMYN RIBEIRO DE FREITAS - GO070757 IMPETRADO : TRI… Ver mais
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