Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 140 de 203

REsp 2184156/SP (2024/0440880-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : LUIS FERNANDO DE SOUSA ADVOGADO : LUIS FERNANDO DE SOUSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG150691 RECORRIDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP27075… Ver mais
HC 1005153/SP (2025/0180849-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO : PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO - RJ145554 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : LUIZ FELIPE CORTIZO GONCALVES DE AZEVEDO FILHO CORRÉU : CELINE ELISABET… Ver mais
AREsp 2966005/PE (2025/0221989-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : JEFFERSON SEVERINO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial inte… Ver mais
HC 1008403/SP (2025/0200554-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DIONISIO MARIANO DOS SANTOS NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais
AREsp 2933770/SP (2025/0170093-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : LUIZ RAFAEL RODRIGUES ADVOGADO : JOSÉ MAXIMO FILHO - SP268271 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LUIZ RAFAEL RODRIGUES, em adversidade à decisão … Ver mais
AREsp 2929793/ES (2025/0162884-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO : ABELARDO GALVÃO JÚNIOR - ES005675 AGRAVADO : MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADOS : BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO - ES017686 HORÁCIO AGUILAR DA SILVA ÁVILA FERREIRA - ES025559 DECISÃO Cuida-s… Ver mais
HC 1016768/SC (2025/0245223-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SIMONE TATIANA DA SILVA ADVOGADO : SIMONE TATIANA DA SILVA - SC062845 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : LAURA BASSO MENNA BARRETO GOMES DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li… Ver mais
REsp 2199884/SC (2024/0388447-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 RECORRIDO : ADRIANA ADULCIO LINO SILVA ADVOGADO : DIEGO PHILIPPI DUTRA - SC018916 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por B… Ver mais
HC 1017550/MG (2025/0248844-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : C A S T INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
HC 991209/SP (2025/0102821-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ISRAEL ZORZENON SANTANA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
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