Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 140 de 203
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332901290
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1001774-68.2024.8.26.0564
Data de Disponibilização:
23/07/2025
REsp 2184156/SP (2024/0440880-2)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
LUIS FERNANDO DE SOUSA
ADVOGADO
:
LUIS FERNANDO DE SOUSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG150691
RECORRIDO
:
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP27075…
Ver mais
1. Paloma De Oliveira Machado (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 320774760
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0180849-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1005153/SP (2025/0180849-8)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
:
PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO - RJ145554
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
:
LUIZ FELIPE CORTIZO GONCALVES DE AZEVEDO FILHO
CORRÉU
:
CELINE ELISABET…
Ver mais
1. Jefferson Severino Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Pernambuco (Agravado)
ID: 326942144
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0042074-89.2018.8.17.0810
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2966005/PE (2025/0221989-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
JEFFERSON SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO
Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial inte…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 331908240
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0200554-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
HC 1008403/SP (2025/0200554-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DIONISIO MARIANO DOS SANTOS NETO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBL…
Ver mais
1. Luiz Rafael Rodrigues (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 328385528
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0015563-46.2024.8.26.0502
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2933770/SP (2025/0170093-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE
:
LUIZ RAFAEL RODRIGUES
ADVOGADO
:
JOSÉ MAXIMO FILHO - SP268271
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por LUIZ RAFAEL RODRIGUES, em adversidade à decisão …
Ver mais
1. Município Da Serra (Agravante) x 2. Maria Lucia Da Silva (Agravado)
ID: 334135343
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001232-60.2023.8.08.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2929793/ES (2025/0162884-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO
:
ABELARDO GALVÃO JÚNIOR - ES005675
AGRAVADO
:
MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADOS
:
BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO - ES017686
HORÁCIO AGUILAR DA SILVA ÁVILA FERREIRA - ES025559
DECISÃO
Cuida-s…
Ver mais
1. Simone Tatiana Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 4A Região (Impetrado)
ID: 320349045
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245223-61.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016768/SC (2025/0245223-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
SIMONE TATIANA DA SILVA
ADVOGADO
:
SIMONE TATIANA DA SILVA - SC062845
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
:
LAURA BASSO MENNA BARRETO GOMES
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de li…
Ver mais
1. Banco Do Brasil Sa (Recorrente) x 2. Adriana Adulcio Lino Silva (Recorrido)
ID: 334134325
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5006483-72.2022.8.24.0930
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2199884/SC (2024/0388447-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
:
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
RECORRIDO
:
ADRIANA ADULCIO LINO SILVA
ADVOGADO
:
DIEGO PHILIPPI DUTRA - SC018916
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por B…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 331911972
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248844-66.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
HC 1017550/MG (2025/0248844-7)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
C A S T
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 329522070
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0102821-54.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
HC 991209/SP (2025/0102821-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ISRAEL ZORZENON SANTANA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
Ver mais