Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 141 de 203

EDcl nos EDcl no REsp 2220678/RJ (2024/0259090-9) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE : LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO ADVOGADO : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - RJ056539 EMBARGADO : CESAR ANDRES BASTOS PLAZA ADVOGADO : ELANE BARRETO DA ROCHA - RJ161174 DECISÃO Trata-se de embarg… Ver mais
REsp 1826711/SC (2019/0121542-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THÉVENET - SC017490 EDUARDO MOTTA DE MORAES - SC047282 CAROLINE DA ROS… Ver mais
AREsp 2115575/RJ (2022/0122860-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 ADRIANA DOS REIS ROCHA - SP293708 ADRIANA GIOVA… Ver mais
AREsp 2273274/DF (2023/0000231-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : M. C. G. JUNQUEIRA ADVOGADOS : TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF041646 BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF039685 LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHÃES - DF050984 AGRAVADO : FERNANDO GASTAL RIPOLL ADVOGADOS : GUILHERME SILVEIRA COE… Ver mais
AREsp 2962293/RS (2025/0215467-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : RODRIGO SCOPEL - RS040004 RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 SAMANTHA FRANCIELI ADOLFO DA SILVA - RS123835 ROBERTA CAMPE… Ver mais
AgInt no AREsp 2806177/DF (2024/0454118-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO : YORRANA… Ver mais
RHC 200742/RO (2024/0249260-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : L F S ADVOGADOS : TOMÁS GOMES DA SILVA NETO - AM012978 AIRAM ISRAEL DA SILVA - PR114060 RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, … Ver mais
AREsp 2182812/SC (2022/0240169-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA - SC019078 DARIEL ELIAS DE SOUZA - SC052084B AGRAVADO : EBRAL LUIZ TRENTINI AGRAVADO : LUIZ EUGÊNIO DA VEIGA CASCAES REPRESENTADO POR : ANA MARIA MACH… Ver mais
AREsp 2436417/SP (2023/0289542-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : C G M B C DE C T E V M S AGRAVANTE : I S A C DE C E V ADVOGADOS : ROSANA DE SEABRA - SP098996 ANA CAROLINA MARZIONA RODRIGUES - SP270973 AGRAVADO : N T L M ADVOGADOS : MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO - PR030485 AN… Ver mais
REsp 2211649/PI (2025/0158792-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO : HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO - PI015768 RECORRIDO : JOSELIO TALEIRES ADVOGADO : AFONSO TELES COUTINHO - PI001138 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ, com … Ver mais
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