Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 211

HC 879263/GO (2023/0460500-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROMERO FERRAZ FILHO ADVOGADOS : ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000 VICTOR HUGO DE CASTRO - GO042716 ERICK DE JESUS NASARETH - GO054862 ADRIANO CARNEIRO SILVA - GO068182 IASMYN RIBEIRO DE FREITAS - GO070757 IMPETRADO : TRI… Ver mais
CC 214068/MG (2025/0216017-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUÍZO DA 209A ZONA ELEITORAL DE PASSOS - MG SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - SJ/MG DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado… Ver mais
AREsp 2740965/SP (2024/0339211-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : SERGIO VICENTE PICAO ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183 PAOLA ZANELATO - SP123013 RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA - SP162093 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : BR… Ver mais
RHC 216957/MT (2025/0196037-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : GEOVANA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : NAIARA DA SILVA FIGUEIREDO CARVALHO - MT033837O LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO FIGUEIREDO - MT028172O RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de recurso… Ver mais
REsp 2220922/RS (2025/0240363-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : ALESSANDRO MIKHAIL GOMES DA ROCHA RECORRENTE : LETICIA BENINCA ADVOGADOS : DAVI DE SOUZA - SC030225 EDVINO ARENT - SC057934 LIZANDRA TARABAL RODRIGUES - RS98120A RECORRIDO : MINI… Ver mais
AREsp 2901331/BA (2025/0118499-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADOS : NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO - BA015433 VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS - BA026508 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interp… Ver mais
HC 1016151/MA (2025/0241252-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : VAGNER JOSE SOBIERAI ADVOGADOS : VAGNER JOSÉ SOBIERAI - RS077043 LUANA DUTRA DE SOUZA - RS137386 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : GIOVANY MOLINA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
HC 928897/SP (2024/0255731-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIANA PAGANO GIL - DEFENSORA PÚBLICA - SP251644 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBSO… Ver mais
REsp 2184951/SP (2024/0456899-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ISRAEL DE JESUS SANTOS ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR PÚBLICO - SP306373 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : MURILO OLIVEIRA LEN… Ver mais
HC 937826/SP (2024/0307025-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : VICTOR KORST FAGUNDES ADVOGADO : VICTOR KORST FAGUNDES - DF025843 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE CARLOS MANTOVANI CORRÉU : LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO CORRÉU : MARCOS ALECSANDR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou