Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 211
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325307722
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0460500-07.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 879263/GO (2023/0460500-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ROMERO FERRAZ FILHO
ADVOGADOS
:
ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000
VICTOR HUGO DE CASTRO - GO042716
ERICK DE JESUS NASARETH - GO054862
ADRIANO CARNEIRO SILVA - GO068182
IASMYN RIBEIRO DE FREITAS - GO070757
IMPETRADO
:
TRI…
Ver mais
1. Juízo Da 209A Zona Eleitoral De Passos - Mg (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 3A Vara Criminal De Belo Horizonte - Sj/Mg (Suscitado)
ID: 328559565
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0216017-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
CC 214068/MG (2025/0216017-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
SUSCITANTE
:
JUÍZO DA 209A ZONA ELEITORAL DE PASSOS - MG
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - SJ/MG
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência instaurado…
Ver mais
1. Sergio Vicente Picao (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado) e outros
ID: 314448316
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004458-89.2015.8.26.0372
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AREsp 2740965/SP (2024/0339211-2)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE
:
SERGIO VICENTE PICAO
ADVOGADOS
:
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183
PAOLA ZANELATO - SP123013
RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA - SP162093
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
BR…
Ver mais
1. Geovana Santos De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)
ID: 336145176
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1013955-30.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
RHC 216957/MT (2025/0196037-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
GEOVANA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
NAIARA DA SILVA FIGUEIREDO CARVALHO - MT033837O
LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO FIGUEIREDO - MT028172O
RECORRIDO
:
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DECISÃO
Trata-se de recurso…
Ver mais
1. Alessandro Mikhail Gomes Da Rocha (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 332834834
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002389-37.2023.4.04.7106
Data de Disponibilização:
23/07/2025
REsp 2220922/RS (2025/0240363-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
ALESSANDRO MIKHAIL GOMES DA ROCHA
RECORRENTE
:
LETICIA BENINCA
ADVOGADOS
:
DAVI DE SOUZA - SC030225
EDVINO ARENT - SC057934
LIZANDRA TARABAL RODRIGUES - RS98120A
RECORRIDO
:
MINI…
Ver mais
1. Eric Uzeda Dos Santos Barbosa (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 331474802
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8113032-23.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2901331/BA (2025/0118499-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE
:
ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADOS
:
NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO - BA015433
VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS - BA026508
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de agravo interp…
Ver mais
1. Vagner Jose Sobierai (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)
ID: 316967595
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241252-68.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016151/MA (2025/0241252-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
VAGNER JOSE SOBIERAI
ADVOGADOS
:
VAGNER JOSÉ SOBIERAI - RS077043
LUANA DUTRA DE SOUZA - RS137386
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
:
GIOVANY MOLINA SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLI…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 330895541
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0255731-03.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
HC 928897/SP (2024/0255731-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIANA PAGANO GIL - DEFENSORA PÚBLICA - SP251644
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ROBSO…
Ver mais
1. Israel De Jesus Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 331914344
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1503535-78.2022.8.26.0554
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2184951/SP (2024/0456899-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
ISRAEL DE JESUS SANTOS
ADVOGADOS
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR PÚBLICO - SP306373
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU
:
MURILO OLIVEIRA LEN…
Ver mais
1. Victor Korst Fagundes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318709821
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0307025-94.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 937826/SP (2024/0307025-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
VICTOR KORST FAGUNDES
ADVOGADO
:
VICTOR KORST FAGUNDES - DF025843
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOSE CARLOS MANTOVANI
CORRÉU
:
LUIZ CARLOS MONTAGNERO FILHO
CORRÉU
:
MARCOS ALECSANDR…
Ver mais