Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 169 de 211

RCD no HC 1015024/SP (2025/0235569-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : RAIMUNDO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO : ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO - SP512157 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA … Ver mais
REsp 2216560/MG (2025/0200186-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : GUSTAVO DOS SANTOS LOURENÇO ADVOGADO : MARIANA APARECIDA BENTO - MG188576 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
HC 938220/SP (2024/0308750-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS ADVOGADO : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DJALMA LUCAS ZACARIN INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE… Ver mais

10. Devalcir Pomin (Agravante) e outros x 26. União (Agravado)

ID: 333271868
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
10. DEVALCIR POMIN (AGRAVANTE) 11. DIRCE LUCAS PINHEIRO DALAPRIA (AGRAVANTE) 12. ELIZABETE FREIRE CORREIA (AGRAVANTE) 13. ELIZABETH DA SILVA TENORIO (AGRAVANTE) 14. ELMIR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA (AGRAVANTE) 15. ERNESTINA CANDIDA DE LIMA SILVA (AGRAVANTE) 16. EXPEDITO GONCALVES DE QUEIROZ (AGRAVANTE) 17. FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO (AGRAVANTE) 18. HELENA SERRA DA SILVA (AGRAVANTE) 19. ISRAEL FERNANDO DANTAS DA ROCHA (AGRAVANTE) 1. MARIA VILMA RODRIGUES (AGRAVANTE) 20. LUIZA DA CONCEICAO PAULINA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) 21. MARIA DO CARMO ALVES CAVALIERI (AGRAVANTE) 22. MARLENE SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) 23. MARLY LUCIA DO CARMO (AGRAVANTE) 24. VERA LICE SIMONASSI (AGRAVANTE) 25. ZILA DUTRA GONCALVES MOREIRA (AGRAVANTE) 2. ADELINO BISPO DE SANTANA (AGRAVANTE) 3. ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA (AGRAVANTE) 4. ANGELA MARIA FARIA GOULART (AGRAVANTE) 5. ANTONIA MARIA RAMOS (AGRAVANTE) 6. CLARICE DA SILVA AGUIAR (AGRAVANTE) 7. CLAUDECI VERISSIMO PINTO (AGRAVANTE) 8. CLEUNICE MARIA BACK CAETANO (AGRAVANTE) 9. DARCI AGOSTINHO NONNEMAKER (AGRAVANTE)
DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 2856094/RO (2025/0045644-8) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MARIA VILMA RODRIGUES AGRAVANTE : ADELINO BISPO DE SANTANA AGRAVANTE : ANA MARIA DOS SANTOS DA ROCHA AGRAVANTE : ANGELA MARIA FARIA GOULART AGRAVANTE : ANTONIA MARIA RAMOS AGRAVANTE : CLARICE DA SILVA AGU… Ver mais
HC 999574/RN (2025/0147478-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO : WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS - RN021983 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : MARCOS SUEL DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais
CC 214414/RS (2025/0234659-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CAÇAPAVA DO SUL - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS INTERESSADO : W G C REPRESENTADO POR : SIRLENE DUTRA GARCIA ADVOGADOS : … Ver mais
AREsp 2911794/SP (2025/0134871-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADRIANO JOSE DE LIMA ADVOGADOS : MILTON AMÉRICO NOGUEIRA - SP119500 MARIA IVANEIDE DOS SANTOS SILVA - SP316249 AGRAVADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894 FABIANA DE SO… Ver mais
REsp 2094205/TO (2023/0310250-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : DINA NARCISO CRUVINEL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO : ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO : DEYSE LEMES DOS SANTOS - TO010854 RECORRIDO : ALAN MATIAS BEZERRA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃ… Ver mais
HC 1006956/PE (2025/0191853-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO ADVOGADOS : IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE - PE033626 MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO - PE057085 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : ERNI… Ver mais
REsp 2194262/CE (2025/0026216-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : CARMEHIL - COMERCIAL ELÉTRICA LTDA ADVOGADOS : PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA - CE018964 FELIPE COELHO TEIXEIRA - CE020277 GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CE030115 CAROLINE CUNHA ALENCAR - CE045715 RECORRID… Ver mais
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