Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 170 de 211

RHC 219087/MG (2025/0247231-4) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : ANDRE FONSECA DA SILVA RECORRENTE : DOUGLAS DOS SANTOS ADVOGADO : THIAGO CARVALHO ABDALA - MG154439 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : ALESSANDRA … Ver mais
AREsp 2964151/RJ (2025/0218258-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : BRUNO ALDO MOTTA DA CUNHA AGRAVADO : FELIPE SILVA DE FRANCA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de agravo interpo… Ver mais
AREsp 2914657/RS (2025/0140430-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : CLAUDIO MERTEN - RS015647 ERNANI RAKOWSKI JANOVIK - RS080474 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por FAZENDA NACIONAL à decisão que não admit… Ver mais
AREsp 2951291/MS (2025/0197947-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO : VIVIANI MORO - MS007198 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES - MS014345B INTE… Ver mais
AREsp 2918404/SP (2025/0144834-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091 AGRAVADO : ARI REGINALDO LOPES DE SOUZA AGRAVADO : AUGUSTO SOARES LEITE AGRAVADO : LUCIO CARLOS DE LIMA AGRAVADO : MARINEZ FE… Ver mais
AREsp 2957678/SP (2025/0208462-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : TAMIRES CRISTINA SILVA SOUZA ADVOGADOS : RODRIGO DIAS SILVA - SP410001 MARCELO NASCIMENTO REIS - SP442428 AGRAVANTE : MARIA APPARECIDA CELESTINO ADVOGADO : RUI ELIZEU DE MATOS PE… Ver mais
HC 1017864/SP (2025/0251264-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAC… Ver mais
REsp 2127354/SC (2024/0068174-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA ADVOGADOS : TIAGO DE MATTOS SILVA - MG110293 ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038 WILIAM EDUARDO FR… Ver mais
HC 1016051/PE (2025/0241690-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : JAILTON ALVES PARAGUAI ADVOGADO : JAILTON ALVES PARAGUAI - RN015044 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : LUIS ANTONIO LEITE INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
REsp 2142189/RO (2024/0162571-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA RECORRIDO : JONATAS CZUSZ ROCHA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA c… Ver mais
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