Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 171 de 211

AREsp 2847875/RS (2025/0021885-8) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : AIRTON TECHIO ADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469 IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827 AGRAVADO : UNIMED CHAPECÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE ADVOGADOS : FERNANDA BAZZO - S… Ver mais
EDcl nos AREsp 2939470/SP (2025/0176169-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : EVERTON FERREIRA ADVOGADOS : EVERTON FERREIRA - SP258919 SAMARA MOREIRA SILVA - SP327200 EMBARGADO : ALACRINO MAXIMO DA SILVA NETO ADVOGADO : DILSON CAMPOS RIBEIRO - SP166756 DECISÃO Cuida-se de Embargos … Ver mais
HC 974418/SP (2025/0007404-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VINICIUS ALONSO LUCINDO INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
REsp 2220493/SP (2025/0149799-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MARIA EMILIA PINTO DE SOUZA ADVOGADO : JULIA VICENTIN - SP346520 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
AREsp 2923008/PR (2025/0153923-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GP MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR034429 ALAN ROGÉRIO MINCACHE - PR031976 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : CARLOS LEAL SZCZ… Ver mais
AREsp 2614950/SP (2024/0132996-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JOSE CARLOS SCAFF ADVOGADOS : FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO - SP204287 CAROLINA JANAINA TIAGO DOTH - SP316414 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que … Ver mais
AREsp 2931194/DF (2025/0166221-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS : TASSIANA ARAUJO TENORIO - DF029126 MICHEL DE SOUZA LIMA AGRAVADO : BRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo apres… Ver mais
RHC 204052/SC (2024/0339800-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : L C B R RECORRENTE : F A DE O ADVOGADOS : ISRAEL FERNANDES HUFF - SC020590 LUCAS DE CARVALHO KERBER - SC030733 JULIA LOTTICI VIECILI - SC067804 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso em … Ver mais
AREsp 2970817/CE (2025/0220638-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : PAULO CESAR MENDONCA DE HOLANDA ADVOGADO : THIAGO ANDRADE DIAS - CE033988 AGRAVANTE : DMITRY BRAGA LOBO ADVOGADO : THIAGO ANDRADE DIAS - CE033988 AGRAVANTE : MARIA ANUNCIADA MACHADO NOVAIS ADVOGADO : EDUARDO CÉSAR … Ver mais
REsp 2199318/SP (2025/0061093-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MAXIMILIANO ANTUNES FERREIRA DE VASCONCELOS RECORRENTE : MARIO HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADOS : GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI - MS024237 ANGELO MATOSO DO VALLE - MS028064 BRUNO ANDRADE MACHADO - MS026032 FER… Ver mais
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