Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 173 de 203

AREsp 2942751/SC (2025/0184541-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TIAGO CECCHINEL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO : ARIELY DOMINGOS - SC041137 AGRAVADO : HUMBERTO TARCISIO DAL BO AGRAVADO : JUCIMEIA DO CARMO DAL BO ADVOGADO : LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ - SC018056 DECISÃO Cuida-se de Ag… Ver mais
REsp 2221849/SC (2025/0237105-4) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADO : VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 RECORRIDO : ANTONIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, int… Ver mais
HC 960391/SP (2024/0430115-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DANIEL TEREZA ADVOGADO : DANIEL TEREZA - SP309228 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOSE CARLOS DOMINGOS DOS ANJOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trat… Ver mais
AREsp 2953902/MT (2025/0163991-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : GABRIEL ALVES DE SOUZA AGRAVANTE : RENAN AUGUSTO NEVES DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECI… Ver mais
AREsp 2880029/PE (2025/0084654-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : DANUBIA JUSSARA DOS SANTOS ADVOGADOS : GISELLE HOOVER SILVEIRA - PE039265 ALICE ARAGÃO MAGALHÃES - PE061692 ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE105229 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO … Ver mais
AREsp 2933649/SP (2025/0169499-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLINICA DENTISTA DO POVO LTDA ADVOGADO : RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS - SP318172 AGRAVADO : JOAO ALCINDO BLASS ADVOGADO : MURILO CAVALHEIRO BUENO - SP269935 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado pela CLIN… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravante) e outros x 10. Instituto Estadual Do Ambiente - Inea (Agravado) e outros

ID: 331765843
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO / DECISÃO
AREsp 2277512/RJ (2023/0004723-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MARICÁ ADVOGADOS : FABRICIO MONTEIRO PORTO RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO AGRAVANTE : INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO… Ver mais
REsp 2194760/RS (2025/0026278-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584 RECORRIDO : DIOGENES RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO : KARINA EMANUELLE DE SOUZA TURRA - RS107666 DECISÃO Trata-se de recurso especial inter… Ver mais
AREsp 2767084/RN (2024/0385599-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA ADVOGADOS : HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN003838 JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - RN006335 AGRAVADO : SONIA MARIA ALVES COUTINHO ADVOGADOS : ALOÍZIO MONTEIRO … Ver mais
REsp 2200328/MG (2025/0060850-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : WELERSON JUNIO DA SILVA SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso espe… Ver mais
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