Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 174 de 203

RHC 213830/CE (2025/0113844-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : FRANCISCO CARLOS PRUDENCIO DA SILVA ADVOGADO : STEFANY ADRIANE DE JESUS PINHEIRO - CE053402 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FRANCISCO CARLOS PR… Ver mais
REsp 2155790/RS (2024/0246365-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584 RECORRIDO : LISETE CHESLAK DA SILVA E SILVA ADVOGADOS : JOSE VECCHIO FILHO - RS031437 STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361 LARISSA FRANCESQU… Ver mais
AREsp 2770624/DF (2024/0391432-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : S M P ADVOGADOS : HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF045537 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : V E N CORRÉU : I M S DECISÃO Cuida-se de agravo … Ver mais

1. Município De São Paulo (Agravante) x 10. D B Da S R (Agravado) e outros

ID: 334134159
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
10. D B DA S R (AGRAVADO) 11. E N DOS S (AGRAVADO) 12. E DE J O (AGRAVADO) 13. G DO R O (AGRAVADO) 14. I V M DE S S (AGRAVADO) 15. I P DA S (AGRAVADO) 16. I A DE J (AGRAVADO) 17. J L S (AGRAVADO) 18. J M S (AGRAVADO) 19. J H M DE S S (AGRAVADO) 20. J L C C (AGRAVADO) 21. J M DE L (AGRAVADO) 22. J C DA S (AGRAVADO) 23. J P (AGRAVADO) 24. J F O (AGRAVADO) 25. K C DOS S S (AGRAVADO) 26. L A P DE S (AGRAVADO) 27. L S DE A (AGRAVADO) 28. M C S (AGRAVADO) 29. M DE L M (AGRAVADO) 2. A B S (AGRAVADO) 30. M C DOS S (AGRAVADO) 31. M M N (AGRAVADO) 32. M S S (AGRAVADO) 33. M V DE O S (AGRAVADO) 34. M T F S (AGRAVADO) 35. N L DA S (AGRAVADO) 36. P F DE B (AGRAVADO) 37. P S DE O (AGRAVADO) 38. R B DOS S (AGRAVADO) 39. S X T M (AGRAVADO) 3. A DA C C (AGRAVADO) 40. S C S (AGRAVADO) 41. T N DOS S (AGRAVADO) 42. T A DA S (AGRAVADO) 43. V J DOS S (AGRAVADO) 44. V P DOS S (AGRAVADO) 45. V B DE J S (AGRAVADO) 4. A P DE P M (AGRAVADO) 5. A F B P (AGRAVADO) 6. A H DA S (AGRAVADO) 7. B M DOS S S (AGRAVADO) 8. C F S (AGRAVADO) 9. D Q M (AGRAVADO)
DESPACHO / DECISÃO
AREsp 2963395/SP (2025/0213160-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ARTHUR JUN TSUTIYA - SP287398 AGRAVADO : A B S AGRAVADO : A DA C C AGRAVADO : A P DE P M AGRAVADO : A F B P AGRAVADO : A H DA S AGRAVADO : B M DOS S S AGRAVADO : C F S AGRAVADO : D Q… Ver mais
AREsp 2430082/SP (2023/0287622-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : ADLER FERNANDO SOUZA LIMA OUTRO NOME : ADLER FERNANDO SOUZA LIMA DAVILA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : GUILHERME DE SIQUEIRA MA… Ver mais
AREsp 2908639/AL (2025/0129989-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMISSÃO DE FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA DA UNCISAL AGRAVANTE : HELVIA MADEIRO FONTES GALVÃO AGRAVANTE : GUILHERME BARRETO DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVANTE : TIAGO JOSE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA … Ver mais
AREsp 2723287/SP (2024/0305283-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS : MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680 DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502 LIVIA MARIA DIAS BARBIERI - SP331061 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trat… Ver mais
AREsp 2936379/RS (2025/0173715-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BDS AR CONDICIONADO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING - RS030968 FERNANDA CARDOSO BRITO - RS080593 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por BDS AR CO… Ver mais
AREsp 2947077/RJ (2025/0190920-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO à deci… Ver mais
AREsp 2531815/SP (2023/0456680-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : SILVIA REGINA COSTA ADVOGADOS : THIAGO TERIN LUZ - SP326867 NATALIA CARDOSO DE LIMA - SP326305 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA - SP300899 MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA … Ver mais
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