Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 175 de 203

RHC 217146/DF (2025/0200574-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : ELSON SANTOS DE SOUZA ADVOGADOS : DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM - GO040979 DANIEL WILLIAM FERREIRA DA SILVA - GO069912 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT… Ver mais
AREsp 2898606/PA (2025/0114092-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ALEXANDRE LIMA ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Em agravo em recurso especial interposto por Alexa… Ver mais
PUIL 5147/PR (2025/0248441-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE : MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA ADVOGADO : MAYBI F. P. BROGLIATTO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040541 REQUERIDO : ALISSON PAULO DA SILVA ADVOGADO : LORRANE ROCETI BOTAN - PR086864 DECISÃO Trata-se … Ver mais
REsp 2139206/PE (2024/0130031-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS ADVOGADO : EFIGÊNIA MARIA DAS DÔRES TABOSA CORDEIRO - PE025493 RECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : INGRID PATRICIA FELIX DA CRUZ - DF021466 DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais
TutPrv na AREsp 2830372/SP (2024/0462688-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO : LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 REQUERIDO : MAITTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A ADVOGADOS : JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO - SP1… Ver mais
RHC 209280/RJ (2024/0482743-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ALEX SANDRO ALVES SANTOS JUNIOR ADVOGADOS : CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA - RJ108942 DÉBORAH DE OLIVEIRA ABREU - RJ232565 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : ALEX SANDRO ALVES SANTOS DECISÃO … Ver mais
AREsp 2913989/SP (2025/0136497-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R S M ADVOGADOS : GIOVANNI GENTILI AMORIM DA SILVA - SP398779 DIÓGENES ALVINO MONTANINI - SP392891 LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA - SP330484 AGRAVADO : M C DE C C ADVOGADO : FÁBIO MADDI - SP085640 INTERE… Ver mais
AREsp 1780705/SP (2020/0281526-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : IVAN SUDRE DA SILVA ADVOGADO : KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS - SP305830 AGRAVANTE : JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA ADVOGADO : WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
AREsp 2931554/MG (2025/0166933-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO : FERNANDO DENIS MARTINS - MG165321 AGRAVADO : DAYENE KELLEN ANDRADE FERREIRA AGRAVADO : JUAN FERNANDES GIRARDI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA - MG156106 DECISÃO Cuida-se de Agravo… Ver mais
REsp 2219764/PB (2025/0227769-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO ADVOGADOS : LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES - PB006820 JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - PB013971 RECORRIDO : JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRAL … Ver mais
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