Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 176 de 203
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332686554
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0281618-23.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
PATRICIA BEYERSTEDT
(OAB/MG 124.398)
NATALIA STOECKLI VIRGA DE ANDRADE
(OAB/MG 157.035)
CARLOS ROBERTO DE LIMA
(OAB/MG 86.215)
MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO
(OAB/SP 347.038)
LEONARDO LOUREIRO BASSO
(OAB/SP 425.820)
RICARDO VISCARDI PIRES
(OAB/SP 353.389)
GUSTAVO BISMARCHI MOTTA
(OAB/SP 275.477)
CC 199098/MG (2023/0281618-2)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE
:
IBS INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS S/A
ADVOGADOS
:
GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477
RICARDO VISCARDI PIRES - SP353389
LEONARDO LOUREIRO BASSO - SP425820
MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO - SP347038
SUSCITADO
:
JUÍ…
Ver mais
1. Messer Gases Ltda. (Recorrente) x 2. Municipio De Duque De Caxias (Recorrido)
ID: 333271616
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0030754-85.2021.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2088333/RJ (2023/0266101-1)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
MESSER GASES LTDA.
ADVOGADOS
:
LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - RJ198094
JAMIL ABID JUNIOR - RJ139873A
RECORRIDO
:
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
:
HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES - RJ190393
DECISÃO
…
Ver mais
1. Paulo Rafael Ferreira Lima (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 314448883
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0005177-52.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2176032/SP (2024/0387177-8)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
PAULO RAFAEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por PAULO RAFAEL FERREIRA LIMA …
Ver mais
1. Rosa Mistes De Morais Sousa (Agravante) x 2. Estado Do Maranhão (Agravado) e outros
ID: 334134446
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0802772-89.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2936361/MA (2025/0176214-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ROSA MISTES DE MORAIS SOUSA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
:
CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA
AGRAVADO
:
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
:
MIGUEL CAMPELO FIL…
Ver mais
1. Ivan Sudre Da Silva (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 314448397
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002484-13.2010.8.26.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AREsp 1780705/SP (2020/0281526-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
IVAN SUDRE DA SILVA
ADVOGADO
:
KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS - SP305830
AGRAVANTE
:
JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA
ADVOGADO
:
WAGNER MARCELO SARTI - SP021107
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO…
Ver mais
1. Andreza Dolatto Inacio Alcantara (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 333861223
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0111699-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 992677/PR (2025/0111699-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA
ADVOGADO
:
ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA - PR065131
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
MAURICIO BUENOS MACIEL
C…
Ver mais
1. Luiz Fellipe Branco Pinheiro (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 333976350
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5014857-49.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 214692/SC (2025/0135566-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
LUIZ FELLIPE BRANCO PINHEIRO
ADVOGADO
:
LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO - SC032494
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto…
Ver mais
1. Ibs Industria Brasileira De Sucos S/A (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 4A Vara Cível De Araguari - Mg (Suscitado) e outros
ID: 332686804
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0281492-70.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
CC 199086/MG (2023/0281492-2)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE
:
IBS INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS S/A
ADVOGADOS
:
JORGE PECHT SOUZA - SP235014
GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477
LEONARDO LOUREIRO BASSO E OUTRO(S) - SP425820
JANSONN MENDONÇA BATISTA - SP470349
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DI…
Ver mais
1. Rama - Participacoes E Representacoes Ltda. (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 333272116
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5010029-78.2018.8.21.0019
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2895176/RS (2025/0108524-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADOS
:
ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496
VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377
RODRIGO MARINHO CHRISTINI - RS0035498
FREDERICO VIEIRA PACHECO - RS055135
AGRAVADO
:
E…
Ver mais
1. Edson Kameo Takazono (Requerente) e outros x 5. Fadul Baida Netto (Requerido)
ID: 321461126
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1018095-15.2022.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TutPrv na EAREsp 2370939/MT (2023/0180450-2)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE
:
EDSON KAMEO TAKAZONO
REQUERENTE
:
OLGA SHIZUE KUROIVA TAKAZONO
REQUERENTE
:
WALTAIR DE SOUZA
REQUERENTE
:
JOSE TARCISIO DE SOUZA
ADVOGADO
:
ALEXANDRO COSTA PINHEIRO - MT021482O
REQUERIDO
:
FADUL BAIDA NE…
Ver mais