Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 177 de 203

CC 200958/SP (2023/0397413-2) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : GREENVILLE E INCORPORADORA LTDA SUSCITANTE : PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO… Ver mais
EDcl nos RHC 218407/MT (2025/0229226-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE : VANDI DA ROCHA ADVOGADO : FRANSMAR DE LIMA E SOUZA - GO057789 EMBARGADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos … Ver mais
HC 819194/SE (2023/0139174-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JOHNATAS DE SOUZA ARAGAO ADVOGADO : JOHNATAS DE SOUZA ARAGAO - SE010847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : I B DE J ADVOGADOS : LUCIGREYCE TELES SANTOS - SE005863 LEONNE FRANKLIN TELES S… Ver mais
REsp 2186155/MG (2024/0455464-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ADVOGADO : FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 RECORRIDO : GEISIANE FERNANDA DINIZ DA SILVA 07827919642 ADVOGADO : BRUNO GONCALVES DOS SANTOS - MG198218 DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais
AREsp 2917940/MG (2025/0139608-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IRACEMA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADOS : RAFAEL LINO DA FONSECA - MG121465 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - MG129977 AGRAVADO : REANNE CRISTINA RAMOS DE SOUSA AGRAVADO : LUCIA MARIA ASSUNCAO AGRAVADO : NEUSA RAMOS DA… Ver mais
HC 986752/MS (2025/0076241-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : MAURICIO ALVES FEITOSA INTE… Ver mais
HC 971404/RJ (2024/0488544-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : AL… Ver mais
REsp 2144695/MG (2024/0177734-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : PAULA MARIA FERRAZ ADVOGADOS : MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171 RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850 RECORRIDO : ESTADO DE M… Ver mais
REsp 2215950/GO (2025/0197451-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : ANDRE DA SILVA CUNHA RECORRIDO : EDIRLEY JERONIMO LOPES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS interpõ… Ver mais
REsp 2132924/MG (2024/0108022-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : RUBENS ALONSO MARTINS BARRETO SILVA ADVOGADO : BRENO SOARES VIEIRA SILVA - MG116370 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : LUIZ HENRIQUE ALVES DECISÃO RUBENS ALONSO MARTINS BARRETO … Ver mais
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