Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 178 de 203

AREsp 2940942/PB (2025/0182885-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PAULO COSTA BEZERRA DA NOBREGA AGRAVANTE : GEAN COSTA BEZERRA DA NOBREGA AGRAVANTE : GERMANO BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO : JANE COSTA GORGONIO ADVOGADOS : A… Ver mais
AREsp 2945041/BA (2025/0187935-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO : PAULO VICTOR SOUZA SENA - BA037405 AGRAVADO : PAULO LIMA BARBOSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR à… Ver mais
RHC 218639/SP (2025/0235290-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : R A DA S ADVOGADO : RAFAEL ARLINDO DA SILVA - SP378006 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Para melhor compreensão da controvérsia e para fins de econom… Ver mais
CC 214778/PB (2025/0259005-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL - DA VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PB SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE CAMPINA GRANDE - SJ/PB INTERESSADO : THAINA SANTOS SILVA ADVOGADO : DEFEN… Ver mais
AREsp 2923400/SP (2025/0153482-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ELIANA SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS : VALDI FERREIRA DOS SANTOS - SP273227 RAFAEL SOUSA COELHO - SC060563 AGRAVADO : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP ADVOGADO :… Ver mais
Rcl 49434/SP (2025/0239589-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : D F G ADVOGADO : ANDREA CRISTINA TEGÃO - SP176603 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : A A ADVOGADO : ADRIANA CARVALHO GAETA - SP118243 DESPACHO Segundo o art. 98, § 5º, do Código de … Ver mais
HC 1013585/SP (2025/0229284-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : PEDRO DAMIAO TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO : PEDRO DAMIAO TEIXEIRA SANTOS - SP492575 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : M F DA S INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais
REsp 2156206/MG (2024/0249123-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO ADVOGADO : ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG126924 RECORRIDO : JULIANO AZEVEDO SILVA ADVOGADO : JULIANO AZEVEDO SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG119292 INTERESSAD… Ver mais
AREsp 2974534/PA (2025/0235719-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : PABLO ARIANO ABREU MARQUES AGRAVANTE : GABRIELLE VITORIA ASSUNCAO COSTA AGRAVANTE : WALLACE AFONSO LEAL CARDOSO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
HC 1015668/MG (2025/0239215-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR ADVOGADOS : ANDRE LEONARDO PRADO COURA - MG130306 ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO - MG178343 LUIZ ANTONIO FORTI JÚNIOR - SP411195 JEAN TULIO CARDOSO NETO - MG201887 VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIV… Ver mais
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