Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 179 de 203

AREsp 2456644/SC (2023/0289682-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JANETE FELISBINO ADVOGADOS : EVERTON LUIS DE AGUIAR - SC014319 MARCOS VALÉRIO FORNER - SC014317 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o… Ver mais
RHC 219405/CE (2025/0252765-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO : JOSE RIBAMAR DE LIMA - CE047315 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ALEXANDRE … Ver mais
AREsp 2674023/MG (2024/0225767-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : LUIZ ROBERTO SANTOS VILELA ADVOGADOS : RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 ROGERIO MARCIO DIAS MONTEIRO - MG180633 AGRAVADO : DENYE ALEX ANDRADE VILELA AGRA… Ver mais
AREsp 2931989/MS (2025/0168091-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADEJAR CATARINO DE PAULA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MUNICIPIO DE CASSILANDIA ADVOGADOS : EDUARDO DE ASSIS MAIA - MS021050 PÂMELA DIAS SALGADO - MS024740 AGRAVADO : ESTADO… Ver mais
REsp 2192145/SP (2025/0007053-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ENERFLEX BRASIL ENERGIA LTDA ADVOGADOS : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela F… Ver mais
RHC 219421/CE (2025/0252988-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : PAULO ROBERTO XIMENES LINHARES ADVOGADOS : SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383 GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722 BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118 ANA BEATRIZ BARROS DE SI… Ver mais
PET na AREsp 2820974/SP (2024/0463880-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : RAFAEL SILVEIRA GALVAO NUNES ADVOGADOS : PUBLIUS RANIERI - SP182955 DANIELE ZANIN DO CARMO - SP226108 THAIS CRISTINE DE LACERDA - SP302287 REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PONTA DAS TONINHAS ADVOGADO : M… Ver mais
AREsp 2912739/AL (2025/0136441-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS : FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO… Ver mais
AREsp 2934561/SP (2025/0171209-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GUILHERME MACEDO RIBEIRO ADVOGADOS : THIAGO MAGAROTTO MACHADO - SP391779 GUSTAVO BRANCO FORTUNATO - SP378116 AGRAVANTE : MAGDA PEREIRA MACEDO RIBEIRO ADVOGADO : THIAGO MAGAROTTO MACHADO - SP391779 AGRAVADO : TATIANE … Ver mais
AREsp 2810541/PA (2024/0453396-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : VALDINAR TAVARES CERO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO VALDINAR TAVARES CERO agrava de decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundado … Ver mais
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