Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 181 de 211

AREsp 2936379/RS (2025/0173715-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BDS AR CONDICIONADO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING - RS030968 FERNANDA CARDOSO BRITO - RS080593 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por BDS AR CO… Ver mais
AREsp 2947077/RJ (2025/0190920-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO à deci… Ver mais
AREsp 2531815/SP (2023/0456680-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : SILVIA REGINA COSTA ADVOGADOS : THIAGO TERIN LUZ - SP326867 NATALIA CARDOSO DE LIMA - SP326305 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA - SP300899 MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA … Ver mais
AREsp 2898606/PA (2025/0114092-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ALEXANDRE LIMA ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Em agravo em recurso especial interposto por Alexa… Ver mais
PUIL 5147/PR (2025/0248441-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE : MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA ADVOGADO : MAYBI F. P. BROGLIATTO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040541 REQUERIDO : ALISSON PAULO DA SILVA ADVOGADO : LORRANE ROCETI BOTAN - PR086864 DECISÃO Trata-se … Ver mais
REsp 2139206/PE (2024/0130031-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS ADVOGADO : EFIGÊNIA MARIA DAS DÔRES TABOSA CORDEIRO - PE025493 RECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : INGRID PATRICIA FELIX DA CRUZ - DF021466 DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais
RHC 217146/DF (2025/0200574-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : ELSON SANTOS DE SOUZA ADVOGADOS : DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM - GO040979 DANIEL WILLIAM FERREIRA DA SILVA - GO069912 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT… Ver mais
TutPrv na AREsp 2830372/SP (2024/0462688-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO : LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 REQUERIDO : MAITTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A ADVOGADOS : JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO - SP1… Ver mais
RHC 209280/RJ (2024/0482743-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ALEX SANDRO ALVES SANTOS JUNIOR ADVOGADOS : CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA - RJ108942 DÉBORAH DE OLIVEIRA ABREU - RJ232565 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : ALEX SANDRO ALVES SANTOS DECISÃO … Ver mais
AREsp 2913989/SP (2025/0136497-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R S M ADVOGADOS : GIOVANNI GENTILI AMORIM DA SILVA - SP398779 DIÓGENES ALVINO MONTANINI - SP392891 LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA - SP330484 AGRAVADO : M C DE C C ADVOGADO : FÁBIO MADDI - SP085640 INTERE… Ver mais
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