Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 182 de 211

AREsp 1780705/SP (2020/0281526-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : IVAN SUDRE DA SILVA ADVOGADO : KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS - SP305830 AGRAVANTE : JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA ADVOGADO : WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
AREsp 2931554/MG (2025/0166933-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO : FERNANDO DENIS MARTINS - MG165321 AGRAVADO : DAYENE KELLEN ANDRADE FERREIRA AGRAVADO : JUAN FERNANDES GIRARDI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA - MG156106 DECISÃO Cuida-se de Agravo… Ver mais
REsp 2219764/PB (2025/0227769-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO ADVOGADOS : LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES - PB006820 JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - PB013971 RECORRIDO : JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRAL … Ver mais
CC 199098/MG (2023/0281618-2) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : IBS INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS S/A ADVOGADOS : GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477 RICARDO VISCARDI PIRES - SP353389 LEONARDO LOUREIRO BASSO - SP425820 MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO - SP347038 SUSCITADO : JUÍ… Ver mais
REsp 2088333/RJ (2023/0266101-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MESSER GASES LTDA. ADVOGADOS : LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - RJ198094 JAMIL ABID JUNIOR - RJ139873A RECORRIDO : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO : HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES - RJ190393 DECISÃO … Ver mais
REsp 2176032/SP (2024/0387177-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : PAULO RAFAEL FERREIRA LIMA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por PAULO RAFAEL FERREIRA LIMA … Ver mais
AREsp 2936361/MA (2025/0176214-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROSA MISTES DE MORAIS SOUSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA AGRAVADO : MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO : MIGUEL CAMPELO FIL… Ver mais
AREsp 1780705/SP (2020/0281526-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : IVAN SUDRE DA SILVA ADVOGADO : KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS - SP305830 AGRAVANTE : JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA ADVOGADO : WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
HC 992677/PR (2025/0111699-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA ADVOGADO : ANDREZA DOLATTO INACIO ALCANTARA - PR065131 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA CORRÉU : MAURICIO BUENOS MACIEL C… Ver mais
RHC 214692/SC (2025/0135566-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LUIZ FELLIPE BRANCO PINHEIRO ADVOGADO : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO - SC032494 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto… Ver mais
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