Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 25

CC 213110/BA (2025/0157673-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SALVADOR - BA SUSCITADO : JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO À 17A VARA FEDERAL DE SALVADOR - SJ/BA INTERESSADO : CARLOS ANTONIO SANTOS COSTA ADVOGADO : SEM REPRESENTA… Ver mais
CC 214580/RS (2025/0245228-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE PASSO FUNDO - RS SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E D… Ver mais
CC 210526/PA (2024/0484504-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA - SJ/PA SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DE JACAREACANGA - PA INTERESSADO : NAIANE DA SILVA MORAES ADVOGADOS : HÁVILA VIEIRA ALENCAR PORTELA - PA020615B RO… Ver mais
CC 212780/MT (2025/0133772-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE MARINGÁ - SJ/PR INTERESSADO : JOAO LUIZ GARCIA ADVOGADO : MARCELO SILVESTRE - P… Ver mais
CC 214534/GO (2025/0242587-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO SÉTIMO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GOIÂNIA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO DÉCIMO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PR INTERESSADO : INSTITUTO LG POS-GRADUACAO EM CIENCIAS DA SAU… Ver mais
CC 214522/SP (2025/0241891-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO - SP SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTAL - SP INTERESSADO : JOSÉ APARECIDO DE SOUZA ADVOGADOS : LEANDRO ALVES LIBRANDI - SP188754 … Ver mais
CC 214621/SC (2025/0247832-5) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JATAÍ - SJ/GO INTERESSADO : CAROLINE TORRES ROTHER XAVIER ADVOGADO : ALESSANDRO LOURO XAVIER - PR060764 INTERE… Ver mais
CC 214765/DF (2025/0258653-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO À 10A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER D… Ver mais
CC 214424/MT (2025/0236184-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS - SJ/MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS - MT INTERESSADO : GABRIELA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA … Ver mais
CC 208704/PR (2024/0372038-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUAÍRA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA … Ver mais
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