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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
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ID: 321463076
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248843-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1017456/MT (2025/0248843-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS
ADVOGADO
:
VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS - MT012803O
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
GEDEL JUNIOR ARAUJO BARBOSA
INTERESSADO
:
MIN…
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1. Gustavo Antonio Tavares Do Amaral (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 323623489
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250234-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
HC 1017751/SP (2025/0250234-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL
ADVOGADO
:
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL - SP238654
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ITAMAR MORAES DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Tadeu Emilio Vieira (Recorrente) x 2. Conselho Administrativo De Defesa Econômica-Cade (Recorrido)
ID: 333903599
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0013258-43.2013.4.01.3400
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
REsp 2213030/DF (2025/0170188-6)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
RECORRENTE
:
TADEU EMILIO VIEIRA
ADVOGADO
:
GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL - DF024767
RECORRIDO
:
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por TADEU EMILIO VIEIRA, com respaldo…
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1. Glaucio Dalponte Mattioli (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321462502
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245630-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016885/SP (2025/0245630-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI
ADVOGADO
:
GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
VINICIUS ROSA DA SILVA
INTERESSADO
:
…
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1. Fabiana Dutra (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320347870
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243570-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016540/SP (2025/0243570-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
FABIANA DUTRA
ADVOGADO
:
FABIANA DUTRA - SP199804
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RICHARD LELIS BRANCO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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1. Maria Da Piedade Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrado)
ID: 326266781
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254114-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018315/RN (2025/0254114-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
ADVOGADO
:
MARIA DA PIEDADE DA SILVA - RN012010
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
:
EMMANUEL FREIRE DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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1. Edson Dos Reis Nascimento (Reclamante) x 2. Turma Recursal Do Juizado Especial Do Estado De Sergipe (Reclamado)
ID: 334134540
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0252259-57.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
Rcl 49496/SE (2025/0252259-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
EDSON DOS REIS NASCIMENTO
ADVOGADO
:
PEDRO DOS SANTOS REIS - SE012970
RECLAMADO
:
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SERGIPE
INTERESSADO
:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DE…
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1. Vagner Do Carmo Lujan (Requerente) x 2. Município De Araraquara (Requerido)
ID: 334968965
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0001897-69.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUIL 5166/SP (2025/0252662-1)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE
:
VAGNER DO CARMO LUJAN
ADVOGADO
:
RODRIGO TITA - SP399414
REQUERIDO
:
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO
:
JÚLIO CÉSAR FERRANTI - SP258755
DECISÃO
Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado por…
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1. Alexandre Scigliano Valerio (Recorrente) x 2. Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 314448201
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 5070323-96.2023.8.24.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RMS 76664/SC (2025/0238676-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIO
ADVOGADOS
:
GUILHERME SCHARF NETO - SC010083
NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO - SC019360
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
DEBORAH PEIXOTO MACHADO LAROCCA - SC067264
RECORRIDO
:
ESTADO DE…
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1. Fundação Carlos Chagas (Recorrente) x 2. Diego Armando Araujo Cordeiro (Recorrido)
ID: 325780440
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0840052-56.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2202113/MA (2025/0083701-8)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
ADVOGADOS
:
JULIANA DOS REIS HABR - SP195359
ERIKA DE FRANÇA PESSOA MARTINS - SP326647
TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA - SP452524
RECORRIDO
:
DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO
ADVOGADO…
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