Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

HC 1017456/MT (2025/0248843-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS ADVOGADO : VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS - MT012803O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : GEDEL JUNIOR ARAUJO BARBOSA INTERESSADO : MIN… Ver mais
HC 1017751/SP (2025/0250234-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL - SP238654 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ITAMAR MORAES DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
REsp 2213030/DF (2025/0170188-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : TADEU EMILIO VIEIRA ADVOGADO : GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL - DF024767 RECORRIDO : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TADEU EMILIO VIEIRA, com respaldo… Ver mais
HC 1016885/SP (2025/0245630-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI ADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VINICIUS ROSA DA SILVA INTERESSADO : … Ver mais
HC 1016540/SP (2025/0243570-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : FABIANA DUTRA ADVOGADO : FABIANA DUTRA - SP199804 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICHARD LELIS BRANCO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
HC 1018315/RN (2025/0254114-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MARIA DA PIEDADE DA SILVA ADVOGADO : MARIA DA PIEDADE DA SILVA - RN012010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : EMMANUEL FREIRE DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais
Rcl 49496/SE (2025/0252259-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : EDSON DOS REIS NASCIMENTO ADVOGADO : PEDRO DOS SANTOS REIS - SE012970 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DE… Ver mais
PUIL 5166/SP (2025/0252662-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : VAGNER DO CARMO LUJAN ADVOGADO : RODRIGO TITA - SP399414 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR FERRANTI - SP258755 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado por… Ver mais
RMS 76664/SC (2025/0238676-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIO ADVOGADOS : GUILHERME SCHARF NETO - SC010083 NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO - SC019360 DAYANA DALLABRIDA - SC023196 DEBORAH PEIXOTO MACHADO LAROCCA - SC067264 RECORRIDO : ESTADO DE… Ver mais
REsp 2202113/MA (2025/0083701-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ADVOGADOS : JULIANA DOS REIS HABR - SP195359 ERIKA DE FRANÇA PESSOA MARTINS - SP326647 TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA - SP452524 RECORRIDO : DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO ADVOGADO… Ver mais
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