Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 2 de 117
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322860586
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0051460-87.2019.8.09.0178
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
WANDERSON PAIVA LIBERTO
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2942492/GO (2025/0176174-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVANTE
:
F DAS C DA C
ADVOGADO
:
WAND…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Leonardo Barros Gabriel (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)
ID: 325164137
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002266-50.2017.8.19.0004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
EDIJANE RODRIGUES BARBOSA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AREsp 2775007/RJ (2024/0398895-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LEONARDO BARROS GABRIEL
AGRAVANTE
:
ANDERSO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
1. Leonardo Barros Gabriel (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)
ID: 325164144
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002266-50.2017.8.19.0004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
EDIJANE RODRIGUES BARBOSA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AREsp 2775007/RJ (2024/0398895-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LEONARDO BARROS GABRIEL
AGRAVANTE
:
ANDERSO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. S V De O (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado)
ID: 314759224
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5718232-21.2022.8.09.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANDERLEI SOUZA DE ALMEIDA
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
ARUNAN PINHEIRO LIMA
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2805608/GO (2024/0454141-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
S V DE O
ADVOGADOS
:
ARUNAN PINHEIRO LIMA - GO017476
VANDERLEI SOUZA DE ALMEIDA - GO039609
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO P…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravante) x 2. Emerson Vieira Oliveira (Agravado) e outros
ID: 330247375
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0048643-13.2023.8.25.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
AREsp 2946934/SE (2025/0190835-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO
:
EMERSON VIEIRA OLIVEIRA
ADV…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Marcia Queiroga Gadelha (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 319279997
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000202-23.2006.4.05.8202
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
GIOVANNA SARAIVA MUNIZ
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
IARLEY JOSE DUTRA MAIA
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
REsp 2129916/PB (2024/0086781-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
MARCIA QUEIROGA GADELHA
ADVOGADOS
:
IARLEY JOSE DUTRA MAIA - PB019990
GIOVANNA SARAIVA MUNIZ - PB031609
RECORRENTE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Lais Oliveira Nogueira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 314447458
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238412-85.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAÍS OLIVEIRA NOGUEIRA
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
HC 1015571/BA (2025/0238412-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO
:
LAÍS OLIVEIRA NOGUEIRA - BA062643
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Silvano César Oliveira Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 322205712
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0199010-94.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
Desbloquear
HC 1008074/SE (2025/0199010-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
:
SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA - PE027152
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. C E R (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 314447149
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 2330819-70.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CINTHIA YURIKO SAITO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
RMS 75617/SP (2025/0026686-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
C E R
ADVOGADO
:
CINTHIA YURIKO SAITO - SP171390
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLIC…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado) e outros
ID: 322860619
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0051460-87.2019.8.09.0178
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
WANDERSON PAIVA LIBERTO
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2942492/GO (2025/0176174-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVANTE
:
F DAS C DA C
ADVOGADO
:
WAND…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 1167 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes