Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 20 de 21

HC 1004308/PR (2025/0177083-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROBERTO BONA JUNIOR ADVOGADOS : ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262 RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LUCAS CAETANO UETANABARO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais
HC 1016959/SP (2025/0246132-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIDNEY CARRILLO DE MELO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
AREsp 2723883/RJ (2024/0306149-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ROMULO JOSE DE SOUZA ADVOGADO : OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qua… Ver mais
HC 1014830/DF (2025/0234655-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN ADVOGADO : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : ADALBERTO SANTOS LACERDA CORRÉU : SIDNEY XAVIER DA CRUZ DECISÃO Cuida-se de Habeas Co… Ver mais
AgInt no CC 190350/PR (2022/0232373-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : MARIANE ALINE NERY FERREIRA ADVOGADO : RAFAEL FERNANDO AMÓDIO MILLARCH - PRO076923 INTERESSADO : FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LE… Ver mais
AREsp 2923482/SP (2025/0154208-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JESUINA MARIA GONCALVES ADVOGADO : RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J… Ver mais
HC 1016780/SP (2025/0245127-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDWILSON PEVERALI CORRÉU : JOAO PAULO FERREIRA DE CAMARGO … Ver mais
AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ROGERIO JOSE HOFFMANN ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interpos… Ver mais
AREsp 2105182/RJ (2022/0103960-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO : RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI - RJ157228 AGRAVANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP ADVOGADO : MARCOS TADE… Ver mais
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