Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 20 de 26

CC 212270/RS (2025/0104421-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS INTERESSADO : GEMA ANDREOLA GIRAR… Ver mais

Processo nº 0248124-02.2025.3.00.0000

ID: 320235599
Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: CARTA ROGATóRIA Nº Processo: 0248124-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22244/EX (2025/0248124-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA N9 DE SABADELL INTERESSADO : A M DOS S PARTE : M G V AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025. Ver mais
CC 214656/BA (2025/0251444-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FEITOS RELATIVO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO FREITAS - BA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALVADOR - SJ/BA INTERES… Ver mais
EDcl nos CC 214503/MG (2025/0241504-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922 AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES - S… Ver mais
CC 211239/SP (2025/0033971-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL DE BARRA FUNDA - DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CRIMINAL DE NATAL - RN INTERESSADO : NICOLE FLOR ELALI REPRESENTADO POR : ANDRE DE SOUZA DA… Ver mais
HC 1015090/MA (2025/0235839-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : LEONARDO PEREIRA DIAS ADVOGADO : LEONARDO PEREIRA DIAS - MA018526 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : JOSE EDSON ALVES FONSECA SOBRINHO DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar imp… Ver mais
CC 214567/SP (2025/0244619-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO 1A JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA… Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22225/EX (2025/0244512-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MATÉRIA COMERCIAL NR 2 INTERESSADO : LE MON GROUP DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA PARTE : SEBASTIAN EXEQUIEL GERMAN AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLI… Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22215/EX (2025/0244261-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO ITINERANTE DA 9A COMARCA DO CONDADO DE OSCEOLA - FLÓRIDA INTERESSADO : MARCIA REGINA DE MELO BENVENUTTI MACIEL INTERESSADO : DIEGO MACIEL DE MENEZES SILVA PARTE : PNC BANK NATIONAL ASSOCIATION AUTORIDADE CEN… Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22216/EX (2025/0244264-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO INTINERANTE DA 9° COMARCA DO CONDADO DE OSCEOLA - FLORIDA INTERESSADO : DIEGO MACIEL DE MENEZES SILVA AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pelo sistema automáti… Ver mais
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