Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 202 de 203

HC 993878/ES (2025/0118564-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO … Ver mais
RCD no HC 994542/SP (2025/0122900-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : VINICIUS VIVALDO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO : LINCOLN QUEIROZ - SP356452 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
RMS 76089/BA (2025/0120574-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : RAIMUNDO BARTOLOMEU LEITE DA CRUZ ADVOGADO : UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM - BA061783 RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em… Ver mais
EDcl nos HC 538285/RS (2019/0302338-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : LUIS VALMOCIR ANDRADE ADVOGADOS : RAÍZA FELTRIN HOFFMEISTER - RS088246 DAVID LEAL DA SILVA - RS085835 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMP… Ver mais
RMS 59824/SP (2019/0007987-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS : GUILHERME SUGUIMORI SANTOS E OUTRO(S) - SP295675 ANNE CRISTINE BONASSI ALVES - SP356626 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA interpõe rec… Ver mais
HC 1000395/AM (2025/0154753-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : MICHEL DOUGLAS TORRES SOARES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais
RCD no HC 1014047/PR (2025/0230149-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : ADALGISA DA ROSA SILVA ADVOGADO : SAMUEL DA ROCHA SOUZA - PR074215 OUTRO NOME : ADALGISA DA ROSA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL… Ver mais
HC 941076/RS (2024/0324702-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : RAIMUNDO NILTON OLIVEIRA NASCI… Ver mais
RHC 219035/RS (2025/0246490-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : VALDOMIRO TOLFO VEBBER ADVOGADO : LUIZ RICARDO SILVEIRA ABREU - RS123332B RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por V… Ver mais
HC 996330/BA (2025/0131871-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS - BA034223 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : A G DE S INTERESSADO : MI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou