Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 21 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314447230
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0088341-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
CC 212051/PR (2025/0088341-5)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
SUSCITANTE
:
A. D. SOVINSKI RAIZER & CIA LTDA
ADVOGADO
:
VALMOR TAGLIAMENTO BREMM - PR033253
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARAÍBA - SJ/PR
SUSCITADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Trata-se d…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De Sergipe (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 321424514
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247227-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1017200/SE (2025/0247227-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
Ver mais
1. Felipe Medeiros Guimaraes De Faria (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314460339
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237196-89.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
HC 1015379/MG (2025/0237196-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA
ADVOGADO
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO …
Ver mais
1. 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Empresarial De Belo Horizonte - Mg (Suscitado) e outros
ID: 323623834
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0250948-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
CC 214652/MG (2025/0250948-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE
:
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS
:
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704
ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922
AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES - SP391421
S…
Ver mais
1. Eduardo Teixeira Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 314459324
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5288596-55.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218723/GO (2025/0238340-2)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma…
Ver mais
1. Sandra Kadige Camillo Muller (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 314458902
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240620-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
HC 1015916/RS (2025/0240620-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER
ADVOGADO
:
SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER - RS110540
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
VINICIUS RAFAEL DO NASCIMENTO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
Ver mais
1. Thaise Simone Silva Cosmo (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 314458976
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0437318-55.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RCD no HC 961649/SP (2024/0437318-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
REQUERENTE
:
THAISE SIMONE SILVA COSMO
ADVOGADO
:
EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
…
Ver mais