Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 21 de 26

HC 1011461/DF (2025/0217036-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO INTERESSADO : MIN… Ver mais
CR 22195/EX (2025/0235714-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO DE FLAGRANTE DELITO DE LIMA DO 3° JUIZADO INTERESSADO : AYTON JORDAN MARTINS DOS SANTOS CANTURIN AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Cuida-se de Carta Rogat… Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22221/EX (2025/0244320-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DO TRABALHO N° 17 - BUENOS AIRES INTERESSADO : EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pelo siste… Ver mais
HC 1016661/RJ (2025/0244663-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA ADVOGADOS : FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES - RJ211973 LUIZA LOPES NICOLITT - RJ251980 LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA - RJ264204 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANE… Ver mais
Rcl 49476/PI (2025/0246853-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : FRANCISCA MARIA CARVALHO DIVINO ADVOGADOS : VALDIR RODRIGUES MORAES - PI020743 ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA - PI020748 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA - PI INTERESSADO : BRADESCO AUTO/RE… Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22224/EX (2025/0244516-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TRABALHO NÚMERO 17 DE BUENOS AIRES INTERESSADO : THOMSON REUTERS BRASIL PARTE : SANTIAGO AYERZA AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distr… Ver mais
AgInt no RE no AgInt no CC 207256/RS (2024/0293409-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : PAULO RICARDO DE MELLO TEIXEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SUSCITANTE : JUÍZO … Ver mais
CC 214627/SP (2025/0248387-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ SUSCITANTE : BIG FIELD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - S… Ver mais
CC 214627/SP (2025/0248387-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ SUSCITANTE : BIG FIELD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - S… Ver mais
AgInt no CC 208051/RS (2024/0335507-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICIPIO DE CANOAS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANOAS - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/R… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou