Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 211 de 211

EDcl nos HC 538285/RS (2019/0302338-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : LUIS VALMOCIR ANDRADE ADVOGADOS : RAÍZA FELTRIN HOFFMEISTER - RS088246 DAVID LEAL DA SILVA - RS085835 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMP… Ver mais
RMS 59824/SP (2019/0007987-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS : GUILHERME SUGUIMORI SANTOS E OUTRO(S) - SP295675 ANNE CRISTINE BONASSI ALVES - SP356626 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA interpõe rec… Ver mais
HC 1000395/AM (2025/0154753-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : MICHEL DOUGLAS TORRES SOARES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais
RCD no HC 1014047/PR (2025/0230149-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : ADALGISA DA ROSA SILVA ADVOGADO : SAMUEL DA ROCHA SOUZA - PR074215 OUTRO NOME : ADALGISA DA ROSA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL… Ver mais
HC 941076/RS (2024/0324702-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : RAIMUNDO NILTON OLIVEIRA NASCI… Ver mais
RHC 219035/RS (2025/0246490-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : VALDOMIRO TOLFO VEBBER ADVOGADO : LUIZ RICARDO SILVEIRA ABREU - RS123332B RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por V… Ver mais
HC 996330/BA (2025/0131871-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS - BA034223 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : A G DE S INTERESSADO : MI… Ver mais
HC 1010915/RS (2025/0214233-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ANDERSSON VIEIRA CARVALHO ADVOGADOS : ANDERSSON VIEIRA CARVALHO - RS116098 JULIANO ASTOR CORNEAU - RS131654 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : SAILON DO PRADO RODRIGUES CORRÉU :… Ver mais
RHC 217928/MG (2025/0218750-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : M R N ADVOGADO : SABRINA MARQUES SANTANA - MG188222 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : C H D CORRÉU : G G DE S DECISÃO Trata-se de recurso ordinári… Ver mais
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