Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 22 de 26

Rcl 49064/SE (2025/0150486-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : ADRIANA ALVES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Reclamação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, apontando de… Ver mais
AgInt no CC 212207/PB (2025/0101294-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS : LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES - PB032787 NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA - PB032120 SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22259/EX (2025/0248927-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA VARA DO TRABALHO N° 65 DE BUENOS AIRES INTERESSADO : PATRICK MAURICE PAGES PARTE : ALEJANDRO DANIEL KORIN AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Proc… Ver mais
CC 213414/RJ (2025/0175635-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DO RIO DE JANEIRO - RJ INTERESSADO : JOAO MARCELO WEINERT DE OLIVEIRA ADVOGADOS : DEBORAH SZ… Ver mais
RE no AgInt no CC 208900/RS (2024/0382694-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO : UNIÃO INTERESSADO : ANADIR LEMOS DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO : MUNICÍPIO DO … Ver mais
HC 1015612/MG (2025/0238532-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR INTERESSADO… Ver mais
CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais
HC 1016476/DF (2025/0243746-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA ESPECIAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO PAULO PACIENTE : N I DECISÃO Cuida-se de mais um Habeas … Ver mais
AgInt no CC 213276/RS (2025/0166597-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : LEOMAR PAIVA VENZKE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO … Ver mais
TutPrv na CC 214452/SP (2025/0237975-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE : S G S REPRESENTADO POR : S A C G ADVOGADO : NADIA SANTOS SILVA FROGE - SP374808 REQUERIDO : MUNICIPIO DE SUZANO REQUERIDO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO : UNIÃO… Ver mais
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