Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 22 de 26
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314459700
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0150486-66.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Rcl 49064/SE (2025/0150486-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECLAMANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECLAMADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
INTERESSADO
:
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de Reclamação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, apontando de…
Ver mais
1. União (Agravante) e outros x 2. Carlos Augusto Pereira Da Silva (Agravado) e outros
ID: 319279728
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0101294-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
AgInt no CC 212207/PB (2025/0101294-0)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS
:
LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES - PB032787
NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA - PB032120
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL …
Ver mais
Processo nº 0248927-82.2025.3.00.0000
ID: 321580129
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0248927-82.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22259/EX (2025/0248927-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA VARA DO TRABALHO N° 65 DE BUENOS AIRES
INTERESSADO
:
PATRICK MAURICE PAGES
PARTE
:
ALEJANDRO DANIEL KORIN
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Proc…
Ver mais
1. Juízo Federal Da 3A Vara Do Rio De Janeiro - Sj/Rj (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 5A Vara Do Juizado De Violencia Domestica Do Rio De Janeiro - Rj (Suscitado)
ID: 318709605
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0175635-64.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 213414/RJ (2025/0175635-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERESSADO
:
JOAO MARCELO WEINERT DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
DEBORAH SZ…
Ver mais
1. Estado Do Rio Grande So Sul (Recorrente) e outros x 2. União (Recorrido) e outros
ID: 316776087
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0382694-56.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
RE no AgInt no CC 208900/RS (2024/0382694-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RECORRIDO
:
UNIÃO
INTERESSADO
:
ANADIR LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERESSADO
:
MUNICÍPIO DO …
Ver mais
1. Rafael Fernandes Ascar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314993196
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238532-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015612/MG (2025/0238532-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
RAFAEL FERNANDES ASCAR
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
RAFAEL FERNANDES ASCAR
INTERESSADO…
Ver mais
1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)
ID: 314448022
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0205878-25.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 205653/DF (2024/0205878-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF
SUSCITADO
:
J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI…
Ver mais
1. Joaquim Pedro De Morais Filho (Impetrante) x 2. Juiz De Direito Da 5A Vara Especial Da Infancia E Da Juventude De São Paulo (Impetrado)
ID: 318890084
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243746-03.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
HC 1016476/DF (2025/0243746-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO
:
JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA ESPECIAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
N I
DECISÃO
Cuida-se de mais um Habeas …
Ver mais
1. União (Agravante) e outros x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado) e outros
ID: 321033110
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0166597-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
AgInt no CC 213276/RS (2025/0166597-5)
RELATOR
:
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO
:
LEOMAR PAIVA VENZKE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO …
Ver mais
1. S G S (Requerente) e outros x 3. Municipio De Suzano (Requerido) e outros
ID: 324906263
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0237975-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
TutPrv na CC 214452/SP (2025/0237975-6)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
REQUERENTE
:
S G S
REPRESENTADO POR
:
S A C G
ADVOGADO
:
NADIA SANTOS SILVA FROGE - SP374808
REQUERIDO
:
MUNICIPIO DE SUZANO
REQUERIDO
:
ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO
:
UNIÃO…
Ver mais