Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 26 de 26

CC 212051/PR (2025/0088341-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : A. D. SOVINSKI RAIZER & CIA LTDA ADVOGADO : VALMOR TAGLIAMENTO BREMM - PR033253 SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARAÍBA - SJ/PR SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se d… Ver mais
RHC 218723/GO (2025/0238340-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma… Ver mais
HC 1015379/MG (2025/0237196-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA ADVOGADO : FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
CC 214652/MG (2025/0250948-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA SUSCITANTE : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922 AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES - SP391421 S… Ver mais
AgInt no CC 190350/PR (2022/0232373-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : MARIANE ALINE NERY FERREIRA ADVOGADO : RAFAEL FERNANDO AMÓDIO MILLARCH - PRO076923 INTERESSADO : FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LE… Ver mais
HC 1015916/RS (2025/0240620-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER ADVOGADO : SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER - RS110540 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VINICIUS RAFAEL DO NASCIMENTO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
CC 198434/SP (2023/0240316-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA SUSCITANTE : HANNA INCORPORACOES E VENDAS LTDA ADVOGADOS : RICARDO AGOSTINHO OMENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP066463 RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449 JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS - SP417130 SUSCITADO : JUÍZO DA 8A VARA DO … Ver mais
CC 214005/SP (2025/0212632-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE DIADEMA - SP INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - SP482959 MAR… Ver mais
RCD no HC 961649/SP (2024/0437318-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : THAISE SIMONE SILVA COSMO ADVOGADO : EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
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