Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 27 de 29
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ID: 326267615
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253042-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DANIEL TONON PIRES DE FARIAS
OAB/SP XXXXXX
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HC 1018166/DF (2025/0253042-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DANIEL PIRES DE FARIAS
ADVOGADO
:
DANIEL TONON PIRES DE FARIAS - SP255010
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO …
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1. Marcelo Malesza Azeredo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 314447286
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5108175-22.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218804/RS (2025/0239262-7)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
MARCELO MALESZA AZEREDO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE…
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1. Juizo De Direito Da Vara Do Juizado Da Infancia E Juventude De Sao Leopoldo - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 318738842
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0245134-38.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 214579/RS (2025/0245134-7)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO LEOPOLDO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚC…
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1. Roberto Bona Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 324031385
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0177083-72.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL FERNANDO AUGUSTI
OAB/PR XXXXXX
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ROBERTO BONA JUNIOR
OAB/PR XXXXXX
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HC 1004308/PR (2025/0177083-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ROBERTO BONA JUNIOR
ADVOGADOS
:
ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262
RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266
IMPETRADO
:
TRIBUN…
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1. Cristhiane Parente De Oliveira (Requerente) x 2. Banco Agibank S.A (Requerido) e outros
ID: 328559864
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 5007776-45.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG XXXXXX
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BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO
OAB/RS XXXXXX
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PUIL 5148/SC (2025/0248472-3)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE
:
CRISTHIANE PARENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO - RS108957
REQUERIDO
:
BANCO AGIBANK S.A
AD…
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1. Eric Do Nascimento Ceolin (Impetrante) x 2. Superior Tribunal De Justica (Impetrado)
ID: 318889583
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0234655-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN
OAB/ES XXXXXX
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HC 1014830/DF (2025/0234655-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN
ADVOGADO
:
ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433
IMPETRADO
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC…
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1. Maria Chiara Magro Martins (Reclamante) e outros x 3. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Reclamado)
ID: 327120171
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0425697-61.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
BRUNA DELLES FREITAS CHAVES
OAB/MG XXXXXX
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ALINE ALESSANDRA ALVES LIMA GOMES
OAB/MG XXXXXX
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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG XXXXXX
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SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
WENDEL AGUIAR PINTO
OAB/MT XXXXXX
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ANA MARIA MAGRO MARTINS
OAB/MT XXXXXX
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Rcl 48346/MT (2024/0425697-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECLAMANTE
:
MARIA CHIARA MAGRO MARTINS
RECLAMANTE
:
OZIEL CUNHA DA FONSECA
ADVOGADOS
:
ANA MARIA MAGRO MARTINS - MT021775O
WEN…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320291265
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246132-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016959/SP (2025/0246132-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JU…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 318889650
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0202861-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO …
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1. Lucas Lemos Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 326942381
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002895-91.2023.8.21.0126
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOSEANY RODRIGUES SERDAN
OAB/RS XXXXXX
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AREsp 2965646/RS (2025/0220432-9)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
LUCAS LEMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
:
JOSEANY RODRIGUES SERDAN - RS123857
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GR…
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