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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 3 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316649406
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0207697-60.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
CC 213932/PE (2025/0207697-8)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
SUSCITANTE
:
ARNALDO TAVARES DA SILVA NETO
ADVOGADO
:
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DA SILVA - PE034618
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE RECIFE - SJ/PE
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E …
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1. Juízo De Direito Da Vara Do Juizado Regional Da Infância E Juventude De Passo Fundo - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Juizado Especial Cível De Passo Fundo - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 324409380
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0253964-90.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
CC 214717/RS (2025/0253964-7)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PASSO FUNDO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PASSO FUNDO - SJ/RS
INTERESSADO
:
V S M
REPRESENTADO POR
:
P S G M
REPRESENTA…
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1. Juízo De Direito Da 2A Vara Criminal De Belo Horizonte - Mg (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Juizado Especial Da Vara Criminal De Itaquera - Sp (Suscitado)
ID: 320987208
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0226408-16.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
CC 214247/MG (2025/0226408-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MG
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CRIMINAL DE ITAQUERA - SP
INTERESSADO
:
ANDERLI APARECIDA DE MOURA
ADVOGADO
:
LUIZ FELIPE DA …
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1. Claudia Alves De Almeida (Requerente) x 2. Juiz De Direito Da 2A Vara Do Juizado Especial Cível De Guarulhos - Sp (Reclamado)
ID: 317236160
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0243466-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Rcl 49460/SP (2025/0243466-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
:
JOSEFA LINDALVA DOS SANTOS - SP400190
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS - SP
INTERESSADO
:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AD…
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1. Claudia Alves De Almeida (Requerente) x 2. Juiz De Direito Da 2A Vara Do Juizado Especial Cível De Guarulhos - Sp (Reclamado)
ID: 320150064
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0243466-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Rcl 49460/SP (2025/0243466-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
:
JOSEFA LINDALVA DOS SANTOS - SP400190
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS - SP
INTERESSADO
:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AD…
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1. Claudia Alves De Almeida (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Da 2A Vara Do Juizado Especial Cível De Guarulhos - Sp (Reclamado)
ID: 321580165
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0243466-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Rcl 49460/SP (2025/0243466-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECLAMANTE
:
CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
:
JOSEFA LINDALVA DOS SANTOS - SP400190
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS - SP
INTERESSADO
:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN…
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1. Bambu Da Serra Construcoes E Reformas Ltda. (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Da 2A Vara Do Juizado Especial Cível De Pirenópolis - Go (Reclamado)
ID: 320004023
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0248607-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Rcl 49482/GO (2025/0248607-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
BAMBU DA SERRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
OUTRO NOME
:
HUGO ALBERNAZ BAMBU DESIGN
ADVOGADOS
:
ABMAEL DE OLIVEIRA FLORENTINO - GO051918
MARIA VITORIA DA SILVA VIEIRA - GO053842
LETICIA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA - GO069…
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1. Juízo Federal Do Juizado Especial Cível E Criminal Adjunto À 2A Vara De Vitória Da Conquista - Sj/Ba (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2A Vara Da Fazenda Pública De Vitória Da Conquista - Ba (Suscitado)
ID: 322328308
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0252225-82.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
CC 214672/BA (2025/0252225-0)
RELATOR
:
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2A VARA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SJ/BA
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
INTERESSADO
:
DIOGO COSTA BASTOS
A…
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1. Juízo Federal Da 1A Vara Criminal Do Rio De Janeiro - Sj/Rj (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Juizado Especial Adjunto Criminal De Cabo Frio - Rj (Suscitado)
ID: 314447565
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0252210-50.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 206556/RJ (2024/0252210-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE CABO FRIO - RJ
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO FEDE…
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1. Juízo De Direito Da 1A Vara Criminal De Salvador - Ba (Suscitante) x 2. Juízo Do Juizado Especial Criminal Adjunto À 17A Vara Federal De Salvador - Sj/Ba (Suscitado)
ID: 316956467
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0157673-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 213110/BA (2025/0157673-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO
:
JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO À 17A VARA FEDERAL DE SALVADOR - SJ/BA
INTERESSADO
:
CARLOS ANTONIO SANTOS COSTA
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTA…
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