Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000

REsp 2202113/MA (2025/0083701-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ADVOGADOS : JULIANA DOS REIS HABR - SP195359 ERIKA DE FRANÇA PESSOA MARTINS - SP326647 TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA - SP452524 RECORRIDO : DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO ADVOGADO… Ver mais
PUIL 5147/PR (2025/0248441-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE : MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA ADVOGADO : MAYBI F. P. BROGLIATTO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040541 REQUERIDO : ALISSON PAULO DA SILVA ADVOGADO : LORRANE ROCETI BOTAN - PR086864 DECISÃO Trata-se … Ver mais
PUIL 5162/SP (2025/0249721-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : BENEDITO CELESTINO ADVOGADO : RICARDO BASSO LOPES - SP249073 REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO - SP253964 DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei com pedido… Ver mais
HC 1010060/SC (2025/0210246-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JURA… Ver mais
PUIL 5170/RO (2025/0260764-5) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : CLAUDINEY APARECIDO ANDRADE DE SANTANA ADVOGADO : ANTHONY HENRIK WEBLER - RO010953 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE THEOBROMA ADVOGADO : INDIANO PEDROSO GONÇALVES - RO003486 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interp… Ver mais
HC 1015998/SP (2025/0241026-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Ver mais
HC 1016927/SP (2025/0245883-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MICHAEL JESUS DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
PUIL 5126/TO (2025/0222311-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE : LORAINNY APARECIDA DE ALENCAR VEIGA ADVOGADO : MARIANA MATIAS DO AMARAL RIBEIRO - TO11613B REQUERIDO : ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO : TAMIRIS ASSIS CELESTINO - SP357477 DECISÃO Trata-se de pedido de unifor… Ver mais
HC 966733/SP (2024/0466015-6) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO FERREIRA … Ver mais
HC 1016721/SP (2025/0245027-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : RENATA FELIX MARTINEZ ADVOGADO : RENATA FÉLIX MARTINEZ - SP226737 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBERTO CARLOS PIMENTEL COUTINHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
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