Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS" – Página 3 de 79
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ID: 337551765
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5008519-24.2022.8.21.0008
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA
OAB/SP XXXXXX
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MARCO AURELIO MELLO MOREIRA
OAB/RS XXXXXX
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PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS XXXXXX
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AREsp 2917847/RS (2025/0145680-0)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE
:
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
ADVOGADOS
:
PAULO ANTONIO MULLER - RS013449
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572
A…
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1. Ismael Rodrigues Da Conceicao (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Pará (Agravado)
ID: 319500863
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001201-26.2020.8.14.0110
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
AREsp 2675268/PA (2024/0228325-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO
AGRAVANTE
:
MANOEL PORTILHO RODRIGUES
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAV…
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1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrente) x 2. Luan De Morais (Recorrido)
ID: 319902529
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 3371762-75.2024.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2206280/MG (2025/0111729-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
LUAN DE MORAIS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS …
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1. Weslley Costa Paes Gedro (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado)
ID: 321222564
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5005053-25.2022.4.03.6000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2757582/MS (2024/0368588-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
WESLLEY COSTA PAES GEDRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DESPACHO
Trata-se…
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1. Widson Crigor De Oliveira Melo Ferreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)
ID: 323032078
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0700017-54.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
REsp 2182767/AL (2024/0435983-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
WIDSON CRIGOR DE OLIVEIRA MELO FERREIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
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1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrente) x 2. F De L L (Recorrido) e outros
ID: 323032134
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0038396-95.2021.8.13.0382
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FABIANO TORRES BASTOS
OAB/MG XXXXXX
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REsp 2142185/MG (2024/0162542-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
F DE L L
ADVOGADO
:
FABIANO TORRES BASTOS - MG000222
RECORRIDO
:…
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1. Ministério Público Federal (Agravante) e outros x 2. S A R (Agravado) e outros
ID: 323416948
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0102951-62.2019.8.09.0137
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
ANTÔNIO JOAQUIM VIEIRA
OAB/GO XXXXXX
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AgRg no AREsp 2497438/GO (2023/0396385-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
S A R
AGRAVADO
:
J F DE S
ADVOGADO
:
ANTÔNIO JOAQUIM VIEIRA - GO009499
INTE…
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1. Iago Vieira Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 326105512
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1502583-73.2023.8.26.0616
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2752721/SP (2024/0357510-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
IAGO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO …
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1. V S M (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 326105521
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000352-06.2018.8.21.0122
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2792576/RS (2024/0427773-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
V S M
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE …
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1. Paulo Raul Coroneti Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 335947268
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000957-15.2023.8.16.0150
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2164510/PR (2024/0309068-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
PAULO RAUL CORONETI DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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