Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 30 de 34
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314459909
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0131283-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 996304/SC (2025/0131283-7)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Carlos Alberto Mendonca De Araujo (Recorrente) x 2. Condominio Belle Ville Litoral Sul - Se (Recorrido)
ID: 327456157
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0014691-12.2024.8.25.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RONYEVERTON SANTOS GOMES
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
RMS 76700/SE (2025/0245782-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
CARLOS ALBERTO MENDONCA DE ARAUJO
ADVOGADO
:
JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO - SE008066
RECORRIDO
:
CONDOMINIO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
1. Fernando Alberto Cadore (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravado)
ID: 331912919
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0061683-85.2021.8.16.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DYLLIARDI ALESSI
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
LUIZ EDUARDO PECCININ
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2635120/PR (2024/0170018-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
FERNANDO ALBERTO CADORE
ADVOGADOS
:
LUIZ EDUARDO PECCININ - PR058101
PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU - PR097632
DYLLIARDI ALES…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0248905-24.2025.3.00.0000
ID: 331907246
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0248905-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22257/EX (2025/0248905-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
JUZGADO LETRADO DE PRIMERA INSTANCIA EN LO PENAL Y ADOLESCENTES Y ADUANERO DE SALTO
INTERESSADO
:
FERNANDO DE FREIT…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Vanessa De Souza Hacon (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Recorrido)
ID: 331366918
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0733381-49.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
MARIANA DE BRITO TRIPODE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
REsp 2213090/DF (2025/0170733-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
VANESSA DE SOUZA HACON
ADVOGADOS
:
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF059473
AMANDA …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Juízo De Direito Do Juizado Regional Da Infância E Da Juventude De São Leopoldo - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 Do Rio Grande Do Sul - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 325973122
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0127547-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
CC 212686/RS (2025/0127547-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LEOPOLDO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Matheus Goncalves Dos Santos Trindade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 328425230
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0133694-37.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE
OAB/RS XXXXXX
Desbloquear
HC 996688/RS (2025/0133694-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE
ADVOGADO
:
MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928
IMPETRADO
:
TRIBUNA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravante) x 2. Denisson Felipe Dos Santos Pinheiro (Agravado) e outros
ID: 327417767
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000572-66.2019.8.25.0050
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
JOSEFHE PEREIRA BARRETO
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
ANDERSON LIMA BARRETO
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AREsp 2741965/SE (2024/0341001-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO
:
DENISSON FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 329521707
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0258709-16.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
HC 1019219/SP (2025/0258709-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 330336871
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0210246-43.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
HC 1010060/SC (2025/0210246-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 340 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes