Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 33 de 41

CC 213480/PR (2025/0180317-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DA 143A ZONA ELEITORAL DE CASCAVEL - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PR INTERESSADO : LEONALDO PARANHOS DA SILVA ADVOGADOS : CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE - PR058425 GUSTAVO BONI… Ver mais
CC 214024/RS (2025/0213471-6) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO 2A NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CANOAS - RS INTERESSADO : RAQUEL VALQUIRIA VIEIRA INACIO REPRESENTADO… Ver mais
AREsp 2954903/PB (2025/0203883-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS : PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142 AGRAVADO : MÁRIO CÉSAR RÓSEO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ENIO SILVA NASCIMENTO - PB011946 KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM … Ver mais
AREsp 2944679/PB (2025/0187621-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS : PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142 AGRAVADO : CLAUDIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB011724 INTERESSADO : ESTADO DA PARAÍBA D… Ver mais
AgInt no CC 213276/RS (2025/0166597-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : LEOMAR PAIVA VENZKE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO … Ver mais
TutPrv na CC 214452/SP (2025/0237975-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE : S G S REPRESENTADO POR : S A C G ADVOGADO : NADIA SANTOS SILVA FROGE - SP374808 REQUERIDO : MUNICIPIO DE SUZANO REQUERIDO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO : UNIÃO… Ver mais
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : NORTON LUIZ FERREIRA ADVOGADO : AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342 INTERESSADO : FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial i… Ver mais
HC 983549/ES (2025/0058642-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : BRENDA HERINGER COSTA ADVOGADO : BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : .RICHARDSON ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO … Ver mais
AREsp 2965534/PB (2025/0221317-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS : PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB017281 VANIA DE FARIAS CASTRO - PB005653 AGRAVADO : JOSÉ EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO : ROMEICA TEIXEIRA GONÇ… Ver mais
AREsp 2962076/PB (2025/0215536-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS : PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142 AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE LIMA AGRAVADO : FRANCISCA ROSEMARY ALBUQUERQUE LIMA AGRAVADO : ROSELITA ALBU… Ver mais
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