Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 35 de 41

CC 212435/SC (2025/0114882-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO DE BLUMENAU - SC SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO TERCEIRO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SANTA CATARINA - SJ/SC INTERESSADO : VICTOR CESAR DA SILVA ADVOGA… Ver mais
REsp 2213090/DF (2025/0170733-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : VANESSA DE SOUZA HACON ADVOGADOS : MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF059473 AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF063942 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTE… Ver mais
AREsp 2909828/CE (2025/0131980-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO : MILENA MARIA FREIRE IZIDIO DA COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Em agravo em recurso especial inte… Ver mais
CC 212686/RS (2025/0127547-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LEOPOLDO - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS INTERESSADO : M F A INTERESSADO : ESTADO … Ver mais
HC 996688/RS (2025/0133694-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO : MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GIOVANI MELLO LEAL INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais
AREsp 2741965/SE (2024/0341001-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO : DENISSON FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO : FABRICIO PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADOS : ARTUR HENRIQUE COSTA MEN… Ver mais
HC 1019219/SP (2025/0258709-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GILMAR ANDRADE VIAN… Ver mais
HC 1010060/SC (2025/0210246-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JURA… Ver mais
RMS 76677/RJ (2025/0240712-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : BANCO BMG S.A ADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO - RJ165048 RECORRIDO : PAULO RUBENS IMENES ADVOGADO : MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO - RJ252282 DECISÃO Cuida-se de Recurso em Mandado de Segurança, com pedido limina… Ver mais
CC 214716/PR (2025/0254098-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO SUSCITANTE : JUÍZO AUDITOR DA 5A AUDITORIA MILITAR DA UNIÃO EM CURITIBA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE PONTA GROSSA - PR INTERESSADO : EDSON LASKOS ADVOGADO : SEM REPRESEN… Ver mais
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