Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 35 de 43

RHC 219414/DF (2025/0253220-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : FERNANDO DE JESUS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus,… Ver mais
HC 1016661/RJ (2025/0244663-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA ADVOGADOS : FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES - RJ211973 LUIZA LOPES NICOLITT - RJ251980 LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA - RJ264204 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANE… Ver mais
RHC 218804/RS (2025/0239262-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : MARCELO MALESZA AZEREDO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais
HC 1017200/SE (2025/0247227-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
Rcl 49578/RS (2025/0267744-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ANDREZ PASTORELLO BOHN ADVOGADOS : ODILON JOSE BUSSATA DALBEN - RS039762 GERDA MARGARIDA DUTTERLE - RS067228 VITÓRIA VEIGA DALBEN - RS113995 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL I… Ver mais
REsp 2218877/RJ (2025/0217551-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ROY REIS FRIEDE ADVOGADO : MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI - RJ095274 RECORRIDO : RICARDO IURI BAKMAN ADVOGADOS : JOÃO MESTIERI - RJ013645 JOÃO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI - RJ171466 RODOLFO DE BALDAQUE DA… Ver mais
AREsp 2909828/CE (2025/0131980-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO : MILENA MARIA FREIRE IZIDIO DA COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Em agravo em recurso especial inte… Ver mais
RMS 76677/RJ (2025/0240712-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : BANCO BMG S.A ADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO - RJ165048 RECORRIDO : PAULO RUBENS IMENES ADVOGADO : MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO - RJ252282 DECISÃO Cuida-se de Recurso em Mandado de Segurança, com pedido limina… Ver mais
HC 1014830/DF (2025/0234655-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN ADVOGADO : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : ADALBERTO SANTOS LACERDA CORRÉU : SIDNEY XAVIER DA CRUZ DECISÃO Cuida-se de Habeas Co… Ver mais
HC 1010060/SC (2025/0210246-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JURA… Ver mais
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