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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 35 de 43
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ID: 333944264
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0720904-57.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219414/DF (2025/0253220-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
FERNANDO DE JESUS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus,…
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1. Luisa Florencio Nunes Batista (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 318888583
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244663-22.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016661/RJ (2025/0244663-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA
ADVOGADOS
:
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES - RJ211973
LUIZA LOPES NICOLITT - RJ251980
LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA - RJ264204
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANE…
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1. Marcelo Malesza Azeredo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 314447286
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5108175-22.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218804/RS (2025/0239262-7)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
MARCELO MALESZA AZEREDO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso …
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1. Defensoria Pública Do Estado De Sergipe (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 321424514
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247227-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1017200/SE (2025/0247227-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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1. Andrez Pastorello Bohn (Reclamante) x 2. Turma Recursal Da Fazenda Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Reclamado)
ID: 334134751
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0267744-97.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Rcl 49578/RS (2025/0267744-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
ANDREZ PASTORELLO BOHN
ADVOGADOS
:
ODILON JOSE BUSSATA DALBEN - RS039762
GERDA MARGARIDA DUTTERLE - RS067228
VITÓRIA VEIGA DALBEN - RS113995
RECLAMADO
:
TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
I…
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1. Roy Reis Friede (Recorrente) x 2. Ricardo Iuri Bakman (Recorrido)
ID: 330299399
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0810842-95.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2218877/RJ (2025/0217551-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ROY REIS FRIEDE
ADVOGADO
:
MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI - RJ095274
RECORRIDO
:
RICARDO IURI BAKMAN
ADVOGADOS
:
JOÃO MESTIERI - RJ013645
JOÃO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI - RJ171466
RODOLFO DE BALDAQUE DA…
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1. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Agravante) x 2. Milena Maria Freire Izidio Da Costa (Agravado)
ID: 334852184
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0223218-91.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2909828/CE (2025/0131980-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
AGRAVADO
:
MILENA MARIA FREIRE IZIDIO DA COSTA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Em agravo em recurso especial inte…
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1. Banco Bmg S.A (Recorrente) x 2. Paulo Rubens Imenes (Recorrido)
ID: 323624334
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0000515-25.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RMS 76677/RJ (2025/0240712-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
BANCO BMG S.A
ADVOGADO
:
CELSO DE FARIA MONTEIRO - RJ165048
RECORRIDO
:
PAULO RUBENS IMENES
ADVOGADO
:
MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO - RJ252282
DECISÃO
Cuida-se de Recurso em Mandado de Segurança, com pedido limina…
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1. Eric Do Nascimento Ceolin (Impetrante) x 2. Superior Tribunal De Justica (Impetrado)
ID: 318889583
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0234655-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1014830/DF (2025/0234655-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN
ADVOGADO
:
ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433
IMPETRADO
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PACIENTE
:
ADALBERTO SANTOS LACERDA
CORRÉU
:
SIDNEY XAVIER DA CRUZ
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Co…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 330336871
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0210246-43.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
HC 1010060/SC (2025/0210246-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
JURA…
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