Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 36 de 41

CC 214883/RS (2025/0266852-2) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GRAVATAÍ - RS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUARAMIRIM - SC INTERESSADO : MARLAN MALHAS LTDA ADVOGADOS : DIEGO DOS SANTOS LIMA - SC03… Ver mais
HC 1018166/DF (2025/0253042-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DANIEL PIRES DE FARIAS ADVOGADO : DANIEL TONON PIRES DE FARIAS - SP255010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIMONE GAGLIARDI DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrad… Ver mais
RHC 218804/RS (2025/0239262-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : MARCELO MALESZA AZEREDO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais
CC 214579/RS (2025/0245134-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO LEOPOLDO - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS INTERESSADO : M A M REPRESENTADO POR : MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
HC 1019554/DF (2025/0260606-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : GUSTAVO MATANA DA ROSA ADVOGADOS : GUSTAVO MATANA DA ROSA - SC062396 JEFERSON FERNANDO CELLA - SC065398 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : G A DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de… Ver mais
HC 1004308/PR (2025/0177083-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROBERTO BONA JUNIOR ADVOGADOS : ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262 RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LUCAS CAETANO UETANABARO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
RMS 76704/PR (2025/0246702-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MAURICIO VIEIRA ADVOGADO : THIAGO LUIZ PORTES WENDLING - PR062129 RECORRIDO : THIAGO RODERS ADVOGADOS : MARCELO JOSÉ CISCATO - PR024654 MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA - PR049078 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : L… Ver mais
Rcl 49578/RS (2025/0267744-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ANDREZ PASTORELLO BOHN ADVOGADOS : ODILON JOSE BUSSATA DALBEN - RS039762 GERDA MARGARIDA DUTTERLE - RS067228 VITÓRIA VEIGA DALBEN - RS113995 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL I… Ver mais
PUIL 5148/SC (2025/0248472-3) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE : CRISTHIANE PARENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO : BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO - RS108957 REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 REQUERIDO : LUCAS SALGADO DE OLIVEIRA DECISÃO T… Ver mais
HC 1014830/DF (2025/0234655-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN ADVOGADO : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : ADALBERTO SANTOS LACERDA CORRÉU : SIDNEY XAVIER DA CRUZ DECISÃO Cuida-se de Habeas Co… Ver mais
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