Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 36 de 43

HC 1015916/RS (2025/0240620-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER ADVOGADO : SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER - RS110540 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VINICIUS RAFAEL DO NASCIMENTO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
HC 1015379/MG (2025/0237196-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA ADVOGADO : FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
HC 996304/SC (2025/0131283-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : GABRIEL BENTO VIEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
RMS 76704/PR (2025/0246702-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MAURICIO VIEIRA ADVOGADO : THIAGO LUIZ PORTES WENDLING - PR062129 RECORRIDO : THIAGO RODERS ADVOGADOS : MARCELO JOSÉ CISCATO - PR024654 MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA - PR049078 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : L… Ver mais
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : NORTON LUIZ FERREIRA ADVOGADO : AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342 INTERESSADO : FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial i… Ver mais
Rcl 49576/SP (2025/0267486-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : GILBERTO NOBUO MITUZAKI ADVOGADOS : VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO - SP172172 MARINA DE SOUZA CINTRA - SP373048 RECLAMADO : COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUA… Ver mais
Rcl 49064/SE (2025/0150486-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : ADRIANA ALVES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Reclamação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, apontando de… Ver mais
HC 1011461/DF (2025/0217036-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO INTERESSADO : MIN… Ver mais
HC 1004308/PR (2025/0177083-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROBERTO BONA JUNIOR ADVOGADOS : ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262 RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LUCAS CAETANO UETANABARO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
AREsp 2685858/SP (2024/0239590-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ROGERIO DONIZETI SIQUEIRA LEITE ADVOGADOS : LUIZA HELENA GALVÃO - SP345066 FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592 FILIPPO DURÃES DEL PADRE - SP473803 BRUNO ANTONIO PICCININ COLLA - SP346461 AGRAVADO : INST… Ver mais
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