Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 37 de 41

Rcl 48346/MT (2024/0425697-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : MARIA CHIARA MAGRO MARTINS RECLAMANTE : OZIEL CUNHA DA FONSECA ADVOGADOS : ANA MARIA MAGRO MARTINS - MT021775O WENDEL AGUIAR PINTO - MT030741O RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERESSADO : … Ver mais
HC 1019890/SP (2025/0263043-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUCAS CARDOSO ADVOGADO : LUCAS CARDOSO - SP373325 IMPETRADO : COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ERNANE GOMES DA CRUZ DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido … Ver mais
HC 1016959/SP (2025/0246132-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIDNEY CARRILLO DE MELO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais
AREsp 2952050/SP (2025/0196871-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO : DANIELE MAEKAWA SILVA - SP359718 AGRAVADO : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO : RICARDO FATORE DE ARRUDA - SP363806 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE M… Ver mais
AREsp 2685858/SP (2024/0239590-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ROGERIO DONIZETI SIQUEIRA LEITE ADVOGADOS : LUIZA HELENA GALVÃO - SP345066 FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592 FILIPPO DURÃES DEL PADRE - SP473803 BRUNO ANTONIO PICCININ COLLA - SP346461 AGRAVADO : INST… Ver mais
AREsp 2965646/RS (2025/0220432-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : LUCAS LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO : JOSEANY RODRIGUES SERDAN - RS123857 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo (e-STJ, fls. 165-172) contra a decisão de fls. 154-156, que… Ver mais
HC 1018706/SP (2025/0256549-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : GISELA LUISA STERZI DE BRITTO ADVOGADO : GISELA LUISA STERZI DE BRITTO - SP439477 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA IMPETRADO : DELEGADA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GISELA LUISA STERZI DE… Ver mais
HC 1020982/DF (2025/0269148-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS ADVOGADO : RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029 IMPETRADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PACIENTE : THIAGO TIRABOSCHI FERRO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de limin… Ver mais
HC 1020634/DF (2025/0267413-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS ADVOGADO : RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029 IMPETRADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PACIENTE : BRUNO MISORELLI DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impet… Ver mais
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