Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 37 de 41
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327120171
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0425697-61.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Rcl 48346/MT (2024/0425697-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECLAMANTE
:
MARIA CHIARA MAGRO MARTINS
RECLAMANTE
:
OZIEL CUNHA DA FONSECA
ADVOGADOS
:
ANA MARIA MAGRO MARTINS - MT021775O
WENDEL AGUIAR PINTO - MT030741O
RECLAMADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERESSADO
:
…
Ver mais
1. Lucas Cardoso (Impetrante) x 2. Colégio Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 333017876
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0263043-93.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
HC 1019890/SP (2025/0263043-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
LUCAS CARDOSO
ADVOGADO
:
LUCAS CARDOSO - SP373325
IMPETRADO
:
COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ERNANE GOMES DA CRUZ
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido …
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320291265
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246132-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016959/SP (2025/0246132-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
SIDNEY CARRILLO DE MELO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 318889650
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0202861-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
MATH…
Ver mais
1. Município De Mogi Das Cruzes (Agravante) x 2. Luiz Henrique De Oliveira (Agravado)
ID: 334135027
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1001766-21.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2952050/SP (2025/0196871-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO
:
DANIELE MAEKAWA SILVA - SP359718
AGRAVADO
:
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
RICARDO FATORE DE ARRUDA - SP363806
DECISÃO
Cuida-se de Agravo apresentado por MUNICÍPIO DE M…
Ver mais
1. Rogerio Donizeti Siqueira Leite (Agravante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)
ID: 333024491
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1068217-55.2019.8.26.0053
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2685858/SP (2024/0239590-7)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
ROGERIO DONIZETI SIQUEIRA LEITE
ADVOGADOS
:
LUIZA HELENA GALVÃO - SP345066
FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592
FILIPPO DURÃES DEL PADRE - SP473803
BRUNO ANTONIO PICCININ COLLA - SP346461
AGRAVADO
:
INST…
Ver mais
1. Lucas Lemos Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 326942381
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002895-91.2023.8.21.0126
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2965646/RS (2025/0220432-9)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
LUCAS LEMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
:
JOSEANY RODRIGUES SERDAN - RS123857
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de agravo (e-STJ, fls. 165-172) contra a decisão de fls. 154-156, que…
Ver mais
1. Gisela Luisa Sterzi De Britto (Impetrante) x 2. Superior Tribunal De Justica (Impetrado) e outros
ID: 329522354
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256549-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
HC 1018706/SP (2025/0256549-3)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
GISELA LUISA STERZI DE BRITTO
ADVOGADO
:
GISELA LUISA STERZI DE BRITTO - SP439477
IMPETRADO
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
IMPETRADO
:
DELEGADA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GISELA LUISA STERZI DE…
Ver mais
1. Raphael Ricardo De Faro Passos (Impetrante) x 2. Ministério Público Da União (Impetrado)
ID: 334668775
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0269148-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1020982/DF (2025/0269148-7)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
ADVOGADO
:
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029
IMPETRADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PACIENTE
:
THIAGO TIRABOSCHI FERRO
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de limin…
Ver mais
1. Raphael Ricardo De Faro Passos (Impetrante) x 2. Ministério Público Da União (Impetrado)
ID: 334668807
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0267413-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1020634/DF (2025/0267413-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
ADVOGADO
:
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029
IMPETRADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PACIENTE
:
BRUNO MISORELLI
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impet…
Ver mais