Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 37 de 41

AREsp 2599143/SP (2024/0112569-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JOSE CLEMENTE PEREIRA DE PAULO ADVOGADO : FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841S AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu recurso especial no q… Ver mais
HC 983549/ES (2025/0058642-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : BRENDA HERINGER COSTA ADVOGADO : BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : .RICHARDSON ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO … Ver mais
REsp 2218697/SE (2025/0217132-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO : MARCOS FERNANDO SANTOS AQUINO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de recurso especial interp… Ver mais
HC 1016780/SP (2025/0245127-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDWILSON PEVERALI CORRÉU : JOAO PAULO FERREIRA DE CAMARGO … Ver mais
CC 214450/CE (2025/0237412-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO INTERESSADO : MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDES ADVOGADO : FABIO DA SILVA PEREIRA - CE031195 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ROGERIO JOSE HOFFMANN ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interpos… Ver mais
HC 1015090/MA (2025/0235839-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : LEONARDO PEREIRA DIAS ADVOGADO : LEONARDO PEREIRA DIAS - MA018526 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : JOSE EDSON ALVES FONSECA SOBRINHO DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar imp… Ver mais
PUIL 5166/SP (2025/0252662-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : VAGNER DO CARMO LUJAN ADVOGADO : RODRIGO TITA - SP399414 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR FERRANTI - SP258755 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado por… Ver mais
RHC 219117/RS (2025/0247739-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : CLOVIS FELIPE SOARES MUNIZ BARRETO ADVOGADOS : ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES - RS077485 ÁLVARO ALVES QUEVEDO - RS118973 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D… Ver mais
Rcl 46279/SP (2023/0305973-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECLAMANTE : FLAVIO DOS SANTOS ADVOGADO : FELIPE GAVILANES RODRIGUES - SP386282 RECLAMADO : TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTA… Ver mais
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