Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 38 de 41

AREsp 2926671/MG (2025/0160049-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - ASSEMPBH ADVOGADOS : MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA - MG100065 RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS - MG121290 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DAN… Ver mais
HC 1009693/GO (2025/0207938-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ISABELLE MAGALHAES RACHID ADVOGADO : ISABELLE MAGALHÃES RACHID - GO064140 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : JANDRESSON SANTOS DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS D… Ver mais
AREsp 2923482/SP (2025/0154208-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JESUINA MARIA GONCALVES ADVOGADO : RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J… Ver mais
AREsp 2942378/MG (2025/0182439-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : JOAO LUCAS PEREIRA DE PAULA ADVOGADOS : MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO - MG170981 MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA - MG217794 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO JOÃO LUCAS PEREIRA DE PAULA… Ver mais
HC 1016780/SP (2025/0245127-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDWILSON PEVERALI CORRÉU : JOAO PAULO FERREIRA DE CAMARGO … Ver mais
PUIL 5162/SP (2025/0249721-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : BENEDITO CELESTINO ADVOGADO : RICARDO BASSO LOPES - SP249073 REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO - SP253964 DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei com pedido… Ver mais
AREsp 2723883/RJ (2024/0306149-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ROMULO JOSE DE SOUZA ADVOGADO : OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qua… Ver mais
HDE 8372/EX (2023/0149854-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : E M DE A V OUTRO NOME : E M DE A V C ADVOGADO : POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904 REQUERIDO : J F C J ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL DECISÃO Trata-se de ação de Homologação de Decisão … Ver mais
PUIL 5166/SP (2025/0252662-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : VAGNER DO CARMO LUJAN ADVOGADO : RODRIGO TITA - SP399414 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR FERRANTI - SP258755 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado por… Ver mais
PUIL 5170/RO (2025/0260764-5) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : CLAUDINEY APARECIDO ANDRADE DE SANTANA ADVOGADO : ANTHONY HENRIK WEBLER - RO010953 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE THEOBROMA ADVOGADO : INDIANO PEDROSO GONÇALVES - RO003486 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interp… Ver mais