Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 38 de 43

AREsp 2723883/RJ (2024/0306149-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ROMULO JOSE DE SOUZA ADVOGADO : OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qua… Ver mais
PUIL 5181/RN (2025/0266884-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN004846 REQUERIDO : FRANCISCO CANINDE CARLOS ADVOGADO : FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLAND… Ver mais
HDE 8372/EX (2023/0149854-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : E M DE A V OUTRO NOME : E M DE A V C ADVOGADO : POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904 REQUERIDO : J F C J ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL DECISÃO Trata-se de ação de Homologação de Decisão … Ver mais
HC 1018166/DF (2025/0253042-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DANIEL PIRES DE FARIAS ADVOGADO : DANIEL TONON PIRES DE FARIAS - SP255010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIMONE GAGLIARDI DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrad… Ver mais
AREsp 2599143/SP (2024/0112569-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JOSE CLEMENTE PEREIRA DE PAULO ADVOGADO : FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841S AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu recurso especial no q… Ver mais
HC 983549/ES (2025/0058642-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : BRENDA HERINGER COSTA ADVOGADO : BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : .RICHARDSON ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO … Ver mais
REsp 2218697/SE (2025/0217132-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO : MARCOS FERNANDO SANTOS AQUINO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de recurso especial interp… Ver mais
HC 1016780/SP (2025/0245127-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDWILSON PEVERALI CORRÉU : JOAO PAULO FERREIRA DE CAMARGO … Ver mais
AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ROGERIO JOSE HOFFMANN ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interpos… Ver mais
HC 1015090/MA (2025/0235839-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : LEONARDO PEREIRA DIAS ADVOGADO : LEONARDO PEREIRA DIAS - MA018526 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : JOSE EDSON ALVES FONSECA SOBRINHO DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar imp… Ver mais
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