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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 38 de 43
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ID: 324905916
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001258-18.2019.4.02.5006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2723883/RJ (2024/0306149-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
ROMULO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
:
OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qua…
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1. Instituto De Previdência Dos Servidores Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Requerente) x 2. Francisco Caninde Carlos (Requerido)
ID: 335900563
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0831197-03.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
PUIL 5181/RN (2025/0266884-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE
:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
:
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN004846
REQUERIDO
:
FRANCISCO CANINDE CARLOS
ADVOGADO
:
FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLAND…
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1. E M De A V (Requerente) x 2. J F C J (Requerido)
ID: 333031174
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0149854-11.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 8372/EX (2023/0149854-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
E M DE A V
OUTRO NOME
:
E M DE A V C
ADVOGADO
:
POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
REQUERIDO
:
J F C J
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DECISÃO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão …
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1. Daniel Pires De Farias (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326267615
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253042-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018166/DF (2025/0253042-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DANIEL PIRES DE FARIAS
ADVOGADO
:
DANIEL TONON PIRES DE FARIAS - SP255010
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
SIMONE GAGLIARDI
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrad…
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1. Jose Clemente Pereira De Paulo (Agravante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)
ID: 333021900
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0005046-69.2013.4.03.6183
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2599143/SP (2024/0112569-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
JOSE CLEMENTE PEREIRA DE PAULO
ADVOGADO
:
FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841S
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu recurso especial no q…
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1. Brenda Heringer Costa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 314460371
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0058642-35.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 983549/ES (2025/0058642-2)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
BRENDA HERINGER COSTA
ADVOGADO
:
BRENDA HERINGER COSTA - ES027705
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
.RICHARDSON ARAUJO DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO …
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1. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Recorrente) x 2. Marcos Fernando Santos Aquino (Recorrido)
ID: 329760997
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0019332-43.2024.8.25.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2218697/SE (2025/0217132-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
:
MARCOS FERNANDO SANTOS AQUINO
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interp…
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1. Renato Vieira De Magalhaes Neto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 324906179
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245127-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016780/SP (2025/0245127-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
ADVOGADO
:
RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
EDWILSON PEVERALI
CORRÉU
:
JOAO PAULO FERREIRA DE CAMARGO
…
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1. Rogerio Jose Hoffmann (Agravante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)
ID: 322073954
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5037894-67.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
ROGERIO JOSE HOFFMANN
ADVOGADOS
:
VILMAR LOURENÇO - RS033559
KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interpos…
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1. Leonardo Pereira Dias (Impetrante) x 2. Superior Tribunal De Justica (Impetrado)
ID: 320347932
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0235839-74.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015090/MA (2025/0235839-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
LEONARDO PEREIRA DIAS
ADVOGADO
:
LEONARDO PEREIRA DIAS - MA018526
IMPETRADO
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PACIENTE
:
JOSE EDSON ALVES FONSECA SOBRINHO
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar imp…
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