Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 39 de 41
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327454582
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0020217-47.2023.8.16.0031
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PUIL 5147/PR (2025/0248441-9)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE
:
MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA
ADVOGADO
:
MAYBI F. P. BROGLIATTO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040541
REQUERIDO
:
ALISSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO
:
LORRANE ROCETI BOTAN - PR086864
DECISÃO
Trata-se …
Ver mais
1. Clovis Felipe Soares Muniz Barreto (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 332834840
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5158176-11.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
RHC 219117/RS (2025/0247739-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
CLOVIS FELIPE SOARES MUNIZ BARRETO
ADVOGADOS
:
ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES - RS077485
ÁLVARO ALVES QUEVEDO - RS118973
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D…
Ver mais
1. Lucas Custodio Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 331911045
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0704327-37.2021.8.07.0002
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2759870/DF (2024/0373161-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
LUCAS CUSTODIO SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por LUCAS CUSTÓDIO SANTOS…
Ver mais
1. Jose Clemente Pereira De Paulo (Agravante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)
ID: 333021900
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0005046-69.2013.4.03.6183
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2599143/SP (2024/0112569-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
JOSE CLEMENTE PEREIRA DE PAULO
ADVOGADO
:
FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841S
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu recurso especial no q…
Ver mais
1. Rogerio Jose Hoffmann (Agravante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)
ID: 322073954
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5037894-67.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
ROGERIO JOSE HOFFMANN
ADVOGADOS
:
VILMAR LOURENÇO - RS033559
KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interpos…
Ver mais
1. Municipio De Rio De Janeiro (Agravante) e outros x 3. Municipio De Rio De Janeiro (Agravado) e outros
ID: 322309552
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001697-41.2021.4.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
(OAB/RJ 56.175)
CRISTIANO SEABRA DAN
(OAB/RJ 131.175)
ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB/RJ 104.371)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/RJ 136.118)
RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI
(OAB/RJ 157.228)
MARCOS TADEU ALVES SANTANA
(OAB/RJ 137.682)
RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI
AREsp 2105182/RJ (2022/0103960-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI - RJ157228
AGRAVANTE
:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP
ADVOGADO
:
MARCOS TADE…
Ver mais
1. Ordem Dos Advogados Do Brasil-Secao De Goiás (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 333807789
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 5412869-85.2022.8.09.0149
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
RMS 70923/GO (2023/0081234-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIÁS
ADVOGADO
:
FREDERICO MANOEL SOUSA ALVARES - GO051805
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE GOIÁS interpõe…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De Sergipe (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 321424514
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247227-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1017200/SE (2025/0247227-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
Ver mais
1. Jose Mauro Soares (Agravante) x 2. Banco Safra S A (Agravado) e outros
ID: 334133904
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0055312-19.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
AREsp 2929007/RJ (2025/0163628-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
JOSE MAURO SOARES
ADVOGADO
:
VITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES - RJ176423
AGRAVADO
:
BANCO SAFRA S A
ADVOGADO
:
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
AGRAVADO
:
STAR SCHWARTZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
ADVOGADO
:
MARCELO FERRE…
Ver mais
1. Juízo Da 2A Vara Do Trabalho De São Miguel Dos Campos - Al (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 3A Vara Cível De São Miguel Dos Campos-Al (Suscitado)
ID: 330757636
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0234388-14.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
CC 214389/AL (2025/0234388-1)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL
INTERESSADO
:
ANTONIO DOS SANTOS FIRMINO
ADVOGADO
:
ANDRÉ RICARDO FERREIRA…
Ver mais