Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 39 de 41

PUIL 5147/PR (2025/0248441-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE : MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA ADVOGADO : MAYBI F. P. BROGLIATTO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040541 REQUERIDO : ALISSON PAULO DA SILVA ADVOGADO : LORRANE ROCETI BOTAN - PR086864 DECISÃO Trata-se … Ver mais
RHC 219117/RS (2025/0247739-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : CLOVIS FELIPE SOARES MUNIZ BARRETO ADVOGADOS : ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES - RS077485 ÁLVARO ALVES QUEVEDO - RS118973 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D… Ver mais
AREsp 2759870/DF (2024/0373161-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : LUCAS CUSTODIO SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por LUCAS CUSTÓDIO SANTOS… Ver mais
AREsp 2599143/SP (2024/0112569-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JOSE CLEMENTE PEREIRA DE PAULO ADVOGADO : FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841S AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu recurso especial no q… Ver mais
AREsp 2788532/RS (2024/0414250-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ROGERIO JOSE HOFFMANN ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interpos… Ver mais
AREsp 2105182/RJ (2022/0103960-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO : RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI - RJ157228 AGRAVANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP ADVOGADO : MARCOS TADE… Ver mais
RMS 70923/GO (2023/0081234-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIÁS ADVOGADO : FREDERICO MANOEL SOUSA ALVARES - GO051805 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE GOIÁS interpõe… Ver mais
HC 1017200/SE (2025/0247227-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
AREsp 2929007/RJ (2025/0163628-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE MAURO SOARES ADVOGADO : VITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES - RJ176423 AGRAVADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO : LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 AGRAVADO : STAR SCHWARTZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ADVOGADO : MARCELO FERRE… Ver mais
CC 214389/AL (2025/0234388-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL INTERESSADO : ANTONIO DOS SANTOS FIRMINO ADVOGADO : ANDRÉ RICARDO FERREIRA… Ver mais
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