Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 39 de 43

CC 214450/CE (2025/0237412-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO INTERESSADO : MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDES ADVOGADO : FABIO DA SILVA PEREIRA - CE031195 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
PUIL 5166/SP (2025/0252662-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : VAGNER DO CARMO LUJAN ADVOGADO : RODRIGO TITA - SP399414 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR FERRANTI - SP258755 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado por… Ver mais
RHC 219117/RS (2025/0247739-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : CLOVIS FELIPE SOARES MUNIZ BARRETO ADVOGADOS : ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES - RS077485 ÁLVARO ALVES QUEVEDO - RS118973 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D… Ver mais
AREsp 2635120/PR (2024/0170018-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : FERNANDO ALBERTO CADORE ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO PECCININ - PR058101 PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU - PR097632 DYLLIARDI ALESSI - PR055617 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de agravo em recu… Ver mais
Rcl 46279/SP (2023/0305973-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECLAMANTE : FLAVIO DOS SANTOS ADVOGADO : FELIPE GAVILANES RODRIGUES - SP386282 RECLAMADO : TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTA… Ver mais
CC 212051/PR (2025/0088341-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : A. D. SOVINSKI RAIZER & CIA LTDA ADVOGADO : VALMOR TAGLIAMENTO BREMM - PR033253 SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARAÍBA - SJ/PR SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se d… Ver mais
HC 1018706/SP (2025/0256549-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : GISELA LUISA STERZI DE BRITTO ADVOGADO : GISELA LUISA STERZI DE BRITTO - SP439477 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA IMPETRADO : DELEGADA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GISELA LUISA STERZI DE… Ver mais
REsp 2213090/DF (2025/0170733-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : VANESSA DE SOUZA HACON ADVOGADOS : MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF059473 AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF063942 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTE… Ver mais
HC 1020149/DF (2025/0264566-1) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEIVIDE JESUS DA SILVA ADVOGADO : DEIVIDE JESUS DA SILVA - SP479935 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : FELIPE DALVAN MORAES COELHO PIMENTEL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
REsp 2170839/PR (2024/0352045-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : JONATAS SOARES FERREIRA ADVOGADO : WELLINTON ORTIZ DE OLIVEIRA - PR069825 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : JURANDIR BOAVENTURA DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto… Ver mais
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